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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49; MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART. 231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS; ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO
DIA 11/04/2014
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LOCAL:
Pavilhão de Remates do Parque de Exposição Wolmar Salton - Passo Fundo/RS.
HORÁRIO: 14h |
| A - |
Conferência: |
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- Conferência com a participação das autoridades e a sociedade local, para debater o Processo de Demarcação de Terras Indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, objeto de estudo desta Comissão Especial. Ministro José Eduardo Cardozo, Ministro de estado da Justiça. Bruno Alexandre Gutschow; Fernanda Alves de Oliveira; Fredi Everton Wagner; Juarez Mercante; e Dr. Ricardo Gralha Massia. Carlos Henrique Kaipper, Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Rodinei Escobar Xavier Candeia, do 18ª PR Erechim/RS, representando a Procuradoria do estado do RS; Elton Scaprini, Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do estado do RS; Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sra. Maria Luiza Santos Soares, Coordenadora do Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI (Convite extensivo as Lideranças Indígenas.); Herique Kujawa, antropólogo e professor da Faculdade Meridional de Passo Fundo - IMED; Roberto Perin, Coordenador Regional da FUNAI - Fundação Nacional do Índio do Rio Grande do Sul. Jacir Miorando, Água Santa/RS; Antônio Pretry, Sindicato Rural de Água Santa. Joselina Scherer, Arambaré/RS; Luciano Boneberg, Barra do Ribeiro/RS; Sr. Itacir Hochmann, Benjamin Constant do Sul/RS; Otomar Oleques Vivian, Caçapava do Sul/RS; Sandro Luis Ferreira, Sindicato Rural de Caçapava do Sul/RS; Luis Neiron Teixeira Vegas, Cachoeira do Sul/RS; Clairton Pasinatto, Cacique Doble/RS; Gelson Dalipizzol, Sindicato dos Trabalhodores Rurais, Cacique Doble; João Carlos Fagundes Machado, Camaquã/RS; Maria Tereza Mendes, Sindicato Rural, Camaquã; Sandra Regina Soares, Campos Borges/RS; Marco Antônio Cardoso, Capivari do Sul/RS; Silvio Miguel Fofonka, Caraã/RS; Renato Suss, Carazinho/RS; Carlos Eduardo Schibe, Sindicato Rural, Carazinho; Vanderlei Antônio Simionatto, Charrua/RS; Arlindo Antônio Lopes, Ciríaco/RS; Sr. Leomar José Behm, Constantina/RS; Sérgio Munhoz, Eldorado do Sul/RS; Valdezir Luiz Estevan, Engenho Velho/RS; Enio Meregalli, Erebango/RS; Paulo Alfredo Polis, Erechim/RS; Odir João Boehm, Ernestina/RS; Gilmar Leschewtz, Erval Seco/RS; Derly Helder, Espumoso/RS; Geverson Zimmermann, Estação/RS; Carlos Rafael Malimann, Estrela/RS; Reges Antônio Scapin, Estela Velha/RS; Selso Pelin, Faxinalzinho/RS; Vanderlei do Amaral, Gentil/RS; Pedro Paulo Prezzotto, Getúlio Vargas/RS; Antônio João Ceresoli, Gramado dos Loreiros/RS; Henrique Tavares, Guaíba/RS; Silvio Uranga Moraes, Sindicato Rural, Guaíba; Douglas Rossoni, Ibiraiaras/RS; Volmir Bielski, Iraí/RS; Sérgio Gnoatto, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Iraí; Alcides Scussel, Maquiné/RS; Josué Franciscoda Silva, Marau/RS; Miguel Broco, Sindicato Rural, Marau; Jorge Luiz Agazzi, Mato Castelhano/RS; Murílio Pitton, Muliterno/RS; João Vianei Rubin, Nonoai/RS; Godofredo Cláudio Werkhausen, Novo Xingu/RS; Eduardo Aloisio C. Abrahão, Osório/RS; Clairton Marques, Sindicato Rural, Osório; Paulo Henrique Mendes Lang, Palmares do Sul/RS; Luciano Palma de Azevedo, Passo Fundo/RS; Alberi Saulo, Sindicato Rural, Passo Fundo; Antônio Carlos Damin, Planalto/RS; João Koszeoski, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Planalto/RS; Nelson José Grasselli, Pontão/RS; Jair Dutra Rodrigues, Sindicato Rural, Pontão; José Alberto Reus Fortunati, Porto Alegre/RS; Marcos Cesar Giacomini, Redentora/RS; Salmo Dias de Oliviera, Rio dos Índios/RS; Alexandre Duarte Lindenmeyer, Rio Grande/RS; Airton Trevizani da Rosa, Rizinho/RS; Miguel Angelo Gasparetto, Ronda Alta/RS; Altenir Rodrigues da Silva, Salto do Jacuí/RS; Antônio Roberto Caldato, Gananduva/RS; Jefferson Camozzato, Sindicato Rural, Gananduva/RS; Sr. Algacir Menegat, São José do Ouro/RS; Hilário Casarin, São Miguel das Missões/RS; Jairo do Espirito Santo, São Valério do Sul/RS; Clovis, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, São Valério do Sul; Marcelo D'Agostini, Sertão/RS; Antônio Orth, Sindicato Rural, Sertão/RS; Elido João Balestrin, Tenente Portela/RS; Sra. Ivete Ulcich, Sindicato dos Trabalhadores Durais, Tenente Portela; Sra. Nilvia Pinto Pereira, Torres/RS; Silvanio Dias, Três Palmeiras/RS; Valdir Bonatto, Viamão/RS; João Paulo Pastório, Vicente Dutra/RS; Valdeci Steffen, Sindicado dos Trabalhadores, Vicente Dutra. Carlos Rivacci Sperotto, Presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL; Elton Roberto Weber, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS; Celso Ricardo Ludwig, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul - FETRAF. Deputado Federal OSMAR SERRAGLIO, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 215/00; Deputado Federal LUIS CARLOS HEINZE, Coordenador do evento; Deputado Federal ALCEU MOREIRA; Deputado Federal VILSON COVATTI; Deputado Federal JERÔNIMO GOERGEN; |