CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49; MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART. 231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS; ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 11/04/2014

LOCAL: Pavilhão de Remates do Parque de Exposição Wolmar Salton - Passo Fundo/RS.
HORÁRIO: 14h

A -

Conferência:


- Conferência com a participação das autoridades e a sociedade local, para debater o Processo de Demarcação de Terras Indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, objeto de estudo desta Comissão Especial.

Dia 11 de abril de 2014 - Sexta-feira:

14:00 - Início da Conferência.

Coordenador dos trabalhos: Deputado Federal LUIS CARLOS HEINZE.

Convidados:

1 - Representante do Governo Federal:

  • Ministro José Eduardo Cardozo, Ministro de estado da Justiça.

    2 - Procuradores Federais em Passo Fundo:

  • Bruno Alexandre Gutschow;

  • Fernanda Alves de Oliveira;

  • Fredi Everton Wagner;

  • Juarez Mercante; e

    3 - Procurador Federal em Erechim:

  • Dr. Ricardo Gralha Massia.

    4 - Representante do Governo do estado do Rio Grande do Sul:

  • Carlos Henrique Kaipper, Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul;

  • Rodinei Escobar Xavier Candeia, do 18ª PR Erechim/RS, representando a Procuradoria do estado do RS;

  • Elton Scaprini, Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do estado do RS;

    5 - Representante de Entidades:

  • Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;

  • Sra. Maria Luiza Santos Soares, Coordenadora do Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI (Convite extensivo as Lideranças Indígenas.);

  • Herique Kujawa, antropólogo e professor da Faculdade Meridional de Passo Fundo - IMED;

  • Roberto Perin, Coordenador Regional da FUNAI - Fundação Nacional do Índio do Rio Grande do Sul.

    6 - Prefeitos dos Municípios onde há conflito de terras:

  • Jacir Miorando, Água Santa/RS;

  • Antônio Pretry, Sindicato Rural de Água Santa.

  • Joselina Scherer, Arambaré/RS;

  • Luciano Boneberg, Barra do Ribeiro/RS;

  • Sr. Itacir Hochmann, Benjamin Constant do Sul/RS;

  • Otomar Oleques Vivian, Caçapava do Sul/RS;

  • Sandro Luis Ferreira, Sindicato Rural de Caçapava do Sul/RS;

  • Luis Neiron Teixeira Vegas, Cachoeira do Sul/RS;

  • Clairton Pasinatto, Cacique Doble/RS;

  • Gelson Dalipizzol, Sindicato dos Trabalhodores Rurais, Cacique Doble;

  • João Carlos Fagundes Machado, Camaquã/RS;

  • Maria Tereza Mendes, Sindicato Rural, Camaquã;

  • Sandra Regina Soares, Campos Borges/RS;

  • Marco Antônio Cardoso, Capivari do Sul/RS;

  • Silvio Miguel Fofonka, Caraã/RS;

  • Renato Suss, Carazinho/RS;

  • Carlos Eduardo Schibe, Sindicato Rural, Carazinho;

  • Vanderlei Antônio Simionatto, Charrua/RS;

  • Arlindo Antônio Lopes, Ciríaco/RS;

  • Sr. Leomar José Behm, Constantina/RS;

  • Sérgio Munhoz, Eldorado do Sul/RS;

  • Valdezir Luiz Estevan, Engenho Velho/RS;

  • Enio Meregalli, Erebango/RS;

  • Paulo Alfredo Polis, Erechim/RS;

  • Odir João Boehm, Ernestina/RS;

  • Gilmar Leschewtz, Erval Seco/RS;

  • Derly Helder, Espumoso/RS;

  • Geverson Zimmermann, Estação/RS;

  • Carlos Rafael Malimann, Estrela/RS;

  • Reges Antônio Scapin, Estela Velha/RS;

  • Selso Pelin, Faxinalzinho/RS;

  • Vanderlei do Amaral, Gentil/RS;

  • Pedro Paulo Prezzotto, Getúlio Vargas/RS;

  • Antônio João Ceresoli, Gramado dos Loreiros/RS;

  • Henrique Tavares, Guaíba/RS;

  • Silvio Uranga Moraes, Sindicato Rural, Guaíba;

  • Douglas Rossoni, Ibiraiaras/RS;

  • Volmir Bielski, Iraí/RS;

  • Sérgio Gnoatto, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Iraí;

  • Alcides Scussel, Maquiné/RS;

  • Josué Franciscoda Silva, Marau/RS;

  • Miguel Broco, Sindicato Rural, Marau;

  • Jorge Luiz Agazzi, Mato Castelhano/RS;

  • Murílio Pitton, Muliterno/RS;

  • João Vianei Rubin, Nonoai/RS;

  • Godofredo Cláudio Werkhausen, Novo Xingu/RS;

  • Eduardo Aloisio C. Abrahão, Osório/RS;

  • Clairton Marques, Sindicato Rural, Osório;

  • Paulo Henrique Mendes Lang, Palmares do Sul/RS;

  • Luciano Palma de Azevedo, Passo Fundo/RS;

  • Alberi Saulo, Sindicato Rural, Passo Fundo;

  • Antônio Carlos Damin, Planalto/RS;

  • João Koszeoski, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Planalto/RS;

  • Nelson José Grasselli, Pontão/RS;

  • Jair Dutra Rodrigues, Sindicato Rural, Pontão;

  • José Alberto Reus Fortunati, Porto Alegre/RS;

  • Marcos Cesar Giacomini, Redentora/RS;

  • Salmo Dias de Oliviera, Rio dos Índios/RS;

  • Alexandre Duarte Lindenmeyer, Rio Grande/RS;

  • Airton Trevizani da Rosa, Rizinho/RS;

  • Miguel Angelo Gasparetto, Ronda Alta/RS;

  • Altenir Rodrigues da Silva, Salto do Jacuí/RS;

  • Antônio Roberto Caldato, Gananduva/RS;

  • Jefferson Camozzato, Sindicato Rural, Gananduva/RS;

  • Sr. Algacir Menegat, São José do Ouro/RS;

  • Hilário Casarin, São Miguel das Missões/RS;

  • Jairo do Espirito Santo, São Valério do Sul/RS;

  • Clovis, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, São Valério do Sul;

  • Marcelo D'Agostini, Sertão/RS;

  • Antônio Orth, Sindicato Rural, Sertão/RS;

  • Elido João Balestrin, Tenente Portela/RS;

  • Sra. Ivete Ulcich, Sindicato dos Trabalhadores Durais, Tenente Portela;

  • Sra. Nilvia Pinto Pereira, Torres/RS;

  • Silvanio Dias, Três Palmeiras/RS;

  • Valdir Bonatto, Viamão/RS;

  • João Paulo Pastório, Vicente Dutra/RS;

  • Valdeci Steffen, Sindicado dos Trabalhadores, Vicente Dutra.

    7 - Representante dos Trabalhadores Rurais:

  • Carlos Rivacci Sperotto, Presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL;

  • Elton Roberto Weber, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS;

  • Celso Ricardo Ludwig, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul - FETRAF.

    8 - Parlamentares membro da Comissão Especial:

  • Deputado Federal OSMAR SERRAGLIO, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 215/00;

  • Deputado Federal LUIS CARLOS HEINZE, Coordenador do evento;

  • Deputado Federal ALCEU MOREIRA;

  • Deputado Federal VILSON COVATTI;

  • Deputado Federal JERÔNIMO GOERGEN;

    18:00 - Término do evento.

    (Requerimento nº 23/14, de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que aprovou a realização do evento em Passo Fundo/RS.)