ATA DA 56ª REUNIÃO

REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2014.

Às quatorze horas e quarenta sete minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quatorze, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta; Liliam Sá - Relatora; Acelino Popó, Dalva Figueiredo, Geraldo Resende, Gorete Pereira, João Ananias, Luiz Couto, Mandetta, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ronaldo Benedet - Titulares; Carmen Zanotto, Josué Bengtson, Padre Ton e Roberto Britto – Suplentes; Marcos Rogério – Não membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Fátima Bezerra, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Lourival Mendes, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Paulo Rubem Santiago e Sandra Rosado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da Quinquagésima Quarta Reunião a todos os membros presentes, sua leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Marcos Rogério. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: A Presidenta, Deputada Erika Kokay, informou: 1 - que o Deputado João Ananias justificou sua ausência à reunião desta CPI realizada no dia dezenove de março; e 2 - que a Deputada Iracema Portella justificou sua ausência às reuniões desta CPI realizadas nos dias cinco e onze de fevereiro. A Presidenta deu procedimento à seguinte ORDEM DO DIA: ITEM A) Tomada de depoimento dos depoentes: Sr. DANIEL MACIEL GOMES, Secretário de Comunicação do Município de Coari/AM, e Sra. MARGARIDA CARVALHO ROCHA, Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Coari/AM. ITEM B) Deliberação do seguinte Requerimento: REQUERIMENTO Nº 172/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer seja convocado para prestar depoimento, o Senhor Osglébio Fernandes da Gama, vulgo "Canarana"". APROVADO. A Comissão decidiu pela tomada dos depoimentos em caráter reservado, uma vez que o caso a ser tratado é objeto de processo na Justiça do Estado do Amazonas, onde tramita sob segredo de justiça. A reunião foi, então, suspensa para as providências necessárias à realização da reunião reservada. Reabertos os trabalhos, os depoimentos foram tomados em caráter reservado. O Deputado Mandetta auxiliou na condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu __________________, Francisco Diniz, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika Kokay ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com a transcrição das notas taquigráficas da parte pública da reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxx