CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Torcidas Organizadas no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 94/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que " Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000".


3 -

REQUERIMENTO Nº 104/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o legado da Escola de Música de Conceição do Araguaia (PA), fundada pelo maestro Levino de Alcântara, e a necessidade de expansão da experiência para todo o Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 105/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a função dos arquitetos na política de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal (CEF)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 106/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei" no âmbito do Distrito Federal".


6 -

REQUERIMENTO Nº 107/14 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 218/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 155 - A ao Código Penal".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.


8 -

SUGESTÃO Nº 63/13 - da Associação Brasil Legal - que ""Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal"".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.


9 -

SUGESTÃO Nº 91/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.


10 -

SUGESTÃO Nº 129/14 - da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública com o intuito de discutir práticas antissindicais cometidas por membros do Ministério Público do Trabalho contra a organização sindical brasileira".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: a proferir.