Às dez horas e trinta minutos do dia nove de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Léo Alcântara, Presidente; Ronaldo Dimas, Giacobo e Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, Delfim Netto, Edison Andrino, Enio Tatico, Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, João Lyra, Lúcia Braga, Múcio Sá, Reinaldo Betão, Rubens Otoni e Zico Bronzeado - Titulares; Alex Canziani, Átila Lira, Dr. Benedito Dias, Edson Ezequiel, Marcelo Teixeira, Osório Adriano, Ricarte de Freitas, Ronaldo Vasconcellos e Yeda Crusius - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci, Lupércio Ramos, Narciso Mendes e Virgílio Guimarães. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da sétima e oitava reuniões, realizadas no dia dois de abril de dois mil e três. Em votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "propõe audiência pública com os Srs.: Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, Gerardo Tommasini; consultor da Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Eduardo Peixoto; Presidente do Consórcio Recicla Brasil, Otávio Guazelli Neto, e a ex-ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo, Sra. Dorothéa Werneck, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de pneus usados." APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. João Lyra - que "propõe audiência pública com os presidentes da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes e da Viação Aérea São Paulo S/A-VASP para exposição sobre a aviação comercial brasileira." APROVADO O REQUERIMENTO, INCLUINDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AERONAUTAS. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Giacobo - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho, desta Comissão, a fim de realizar diagnóstico sobre a crise enfrentada pelo setor automotivo." APROVADO O REQUERIMENTO.    4 - REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. Giacobo - que "propõe a realização de audiência pública com o Presidente da ANFAVEA." RETIRADO DE OFÍCIO.    5 - REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Jairo Carneiro - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com intuito de prestar informações sobre a implantação da Sudene e da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste." APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE. 6 - REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Carlos Melles - que "propõe a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de temas relativos ao Agronegócio." APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior." APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "requer que a Comissão se faça   representar     no I Congresso Internacional de Biodiesel, a se realizar em Ribeirão Preto/SP, no período de 14 a 16 de abril de 2003." APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA: 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.672/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra." RELATOR: Deputado MÚCIO SÁ. PARECER: pela aprovação. RETIRADO PELO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para o  dia quinze, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.