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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
CÂMARA
DOS DEPUTADOS
COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA
54ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA
EM 02 DE ABRIL DE 2014
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Às
onze horas e dez minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze,
reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet –
Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi
Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Coelho Filho,
Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Giovani Cherini, Hermes
Parcianello, João Carlos Bacelar, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Sérgio,
Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Alexandre Toledo, Bruno
Araújo, César Halum, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliene
Lima, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Mário Negromonte, Missionário José
Olimpio, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Paulão, Washington Reis e Weliton
Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Bornier e
Francisco Chagas, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio
Imbassahy, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Gabriel Guimarães, José Otávio
Germano, Luiz Argôlo, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro,
Rose de Freitas e Vander Loubet. ABERTURA: o Senhor Presidente
declarou
aberta a Reunião
Extraordinária de Audiência
Pública, para discutir a crise no sistema elétrico brasileiro e suas
consequências para o desenvolvimento do País, em atendimento ao
Requerimento nº 299/2014-CME de sua autoria e do Deputado Davi Alcolumbre,
com a presença dos Senhores Maurício Tiomno Tolmasquim, Presidente da
Empresa de Pesquisa Energética – EPE; Nelson Fonseca Leite, Presidente da
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
Reginaldo Medeiros, Presidente da Associação Brasileira dos
Comercializadores de Energia – ABRACEEL; e Franklin Moreira Gonçalves,
Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, aos quais
convidou a tomar assento à mesa. Em seguida,
o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou
acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em
curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização
desta Audiência Pública. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos
Senhores Mauríco Tiomno Tolmasquim, Nelson Fonseca Leite e Reginaldo
Medeiros, que procederam às respectivas explanações. Ato contínuo, o
Deputado Ronaldo Benedet assumiu a condução dos trabalhos, tendo
concedido, subsequentemente, a palavra ao Senhor Franklin Moreira
Gonçalves, para que procedesse à respectiva explanação. Encerradas as
exposições, o Deputado Ronaldo Benedet passou à lista de deputados
inscritos para a discussão. Os Deputados Fernando Ferro, Felipe Bornier,
Ronaldo Benedet, Weliton Prado, Fernando Jordão e Paulão discutiram a
matéria. Após
haverem respondido às indagações formuladas
pelos parlamentares presentes, os expositores passaram às considerações
finais. Em seguida, o Deputado Ronaldo Benedet agradeceu a presença dos
preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem
como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam
enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência
Pública às onze horas e dez minutos, antes tendo anunciado a realização de
reunião deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, às dez horas,
neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de
Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu,
Presidente.
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