CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 7ª REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2014

 

 

Às onze horas e dez minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Sérgio, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Alexandre Toledo, Bruno Araújo, César Halum, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Paulão, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Bornier e Francisco Chagas, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Gabriel Guimarães, José Otávio Germano, Luiz Argôlo, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Rose de Freitas e Vander Loubet. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para discutir a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do País, em atendimento ao Requerimento nº 299/2014-CME de sua autoria e do Deputado Davi Alcolumbre, com a presença dos Senhores Maurício Tiomno Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; Reginaldo Medeiros, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL; e Franklin Moreira Gonçalves, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, aos quais convidou a tomar assento à mesa. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Mauríco Tiomno Tolmasquim, Nelson Fonseca Leite e Reginaldo Medeiros, que procederam às respectivas explanações. Ato contínuo, o Deputado Ronaldo Benedet assumiu a condução dos trabalhos, tendo concedido, subsequentemente, a palavra ao Senhor Franklin Moreira Gonçalves, para que procedesse à respectiva explanação. Encerradas as exposições, o Deputado Ronaldo Benedet passou à lista de deputados inscritos para a discussão. Os Deputados Fernando Ferro, Felipe Bornier, Ronaldo Benedet, Weliton Prado, Fernando Jordão e Paulão discutiram a matéria. Após haverem respondido às indagações formuladas pelos parlamentares presentes, os expositores passaram às considerações finais. Em seguida, o Deputado Ronaldo Benedet agradeceu a presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência Pública às onze horas e dez minutos, antes tendo anunciado a realização de reunião deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.