Às dez horas e dezoito minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Sérgio, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Alexandre Toledo, Bruno Araújo, César Halum, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Paulão, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Bornier e Francisco Chagas, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Gabriel Guimarães, José Otávio Germano, Luiz Argôlo, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Rose de Freitas e Vander Loubet. O Deputado Eros Biondini apresentou escusas por sua ausência à Reunião, em face de Missão Oficial a Bruxelas, na Bélgica, para participar de Consulta sobre os desafios para uma política ambiental sustentável em um contexto global de mudança, promovida pelo Partido Verde no Parlamento Europeu, no período de trinta de março a seis de abril do ano em curso. Semelhantemente, o Deputado Ronaldo Zulke justificou sua ausência à Reunião, para tratamento de saúde de onze a trinta de março do corrente ano. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas das reuniões ordinária deliberativa e de audiência pública realizadas nos dias vinte e seis de março do corrente ano. O Deputado Arnaldo Jardim solicitou dispensa da leitura das atas, no que obteve plena anuência do Colegiado. Em votação, as atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que havia efetuado designações de relatoria nos dias vinte e seis e vinte e sete de março deste ano, cuja relação encontrava-se disponível na página eletrônica desta Comissão. O Senhor Presidente informou, ainda, que, a convite da direção da revista Brasil Mineral, representaria o Colegiado na cerimônia de entrega dos títulos Empresas do Ano do Setor Mineral, às dezoito horas e trinta minutos do dia dez de abril deste ano, na cidade de São Paulo, São Paulo, tendo obtido a anuência do Plenário da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos no Seminário "1º de Abril: o Dia da Verdade sobre a Bioeletricidade”, realizado por esta Comissão no dia anterior, que considerou muito bem sucedido. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 169/13 – do Sr. Fernando Ferro – "requerimento solicitando criação de uma subcomissão especial de energia alternativas renováveis, na CME". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Os Deputados Arnaldo Jardim e Wandenkolk Gonçalves discutiram a matéria. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. 2 – REQUERIMENTO Nº 296/13 – do Sr. Fernando Ferro – que "requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos, que são os PLs nº 3.924/12 e nº 2117/2011, os quais já se encontram em tramitação nesta Comissão Permanente". O Deputado Fernando Ferro discorreu sobre a matéria. Os Deputados Arnaldo Jardim e Betinho Rosado manifestaram-se favoravelmente. Submetido à votação o Requerimento, o Deputado Francisco Chagas, Vice-líder do Partido dos Trabalhadores, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, o Requerimento ficou sobrestado para votação na próxima reunião. 3 – REQUERIMENTO Nº 304/14 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer Criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as condicionantes e os impactos ambientais oriundos da construção de hidrelétricas e hidrovias na Amazônia". A Proposição não sofreu deliberação. 4 – REQUERIMENTO Nº 305/14 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que "requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG)". A Proposição não sofreu deliberação. 5 – REQUERIMENTO Nº 311/14 – do Sr. Davi Alcolumbre – que "solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas". A Proposição não sofreu deliberação. 6 – REQUERIMENTO Nº 313/14 – do Sr. Antonio Imbassahy – que "solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema – ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica". A Proposição não sofreu deliberação. 7 – REQUERIMENTO Nº 314/14 – do Sr. Betinho Rosado – que "requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de petróleo em campos maduros e a realização de encontros regionais". A Proposição não sofreu deliberação. 8 – REQUERIMENTO Nº 315/14 – do Sr. Ronaldo Benedet – que "requer a realização de Audiência Pública para debater a competitividade da indústria nacional de base em atendimento às necessidades do setor energético brasileiro". A Proposição não sofreu deliberação. 9 – REQUERIMENTO Nº 316/14 – dos Srs. Bruno Araújo e Antonio Imbassahy – que "solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira". A Proposição não sofreu deliberação. ENCERRAMENTO: Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação do Requerimento nº 296/2013, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às dez horas e cinquenta minutos, tendo anunciado a realização de Audiência Pública agendada para o momento subsequente. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.