ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2014

(PENDENTE DA APROVAÇÃO)

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Alfredo Kaefer - Coordenador; José Guimarães - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Cláudio Puty, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Júlio Cesar e Nelson Marquezelli - Titulares; Izalci, Luiz Carlos Hauly, Renato Molling e Renato Simões – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Beto Mansur, Edinho Bez, Edmar Arruda, Márcio França, Milton Monti, Rose de Freitas, Sandro Mabel e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1º Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Of. 297/14, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Izalci (PSDB/DF) para suplente do partido neste Grupo de Trabalho. Of. 30/14, da Liderança do bloco PV/PPS, indicando o Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) para titular do partido neste Grupo de Trabalho. ORDEM DO DIA: A – Plano de Trabalho: Por solicitação do relator, o plano de trabalho será apresentado na reunião seguinte. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública com a presença do presidente do Banco Central do Brasil , Dr. Alexandre Antonio Tombini e o Presidente do Santander Brasil, Jesús Zabalza, a fim de prestarem esclarecimentos sobre aspectos jurídicos e legais e irregularidades cometidas pelo Banco Bozano Simonzen, adquirido pelo Banco Santander, que causaram prejuízos de 580 milhões de reais aos cofres públicos". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer seja convidado o Dr. VINICIOS LEÔNCIO, Advogado atuante em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, contabilista, professor de tributos do Sebrae, para debater assuntos acerca de Proposições relacionadas à Reforma Tributária Nacional". APROVADO. 3 - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1/14 - do Sr. Renato Simões - que "requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional". APROVADO. Fizeram considerações os Deputados Luiz Carlos Hauly e Nelson Marquezelli. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu,..........................................., Ruthier de Sousa Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Coordenador _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx