CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6998, DE 2013, DO SR. OSMAR TERRA E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 1º E INSERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de requerimentos entregues à Secretaria até a véspera da reunião.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/14 - do Sr. Mandetta - (PL 6998/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir o programa NutriSUS".


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/14 - do Sr. Osmar Terra - (PL 6998/2013) - que "requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Porto Alegre/RS, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013".


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/14 - da Sra. Gorete Pereira - (PL 6998/2013) - que "requer realização de Encontro Regional no Estado do Ceará".


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/14 - do Sr. João Ananias - (PL 6998/2013) - que "requer a aprovação de Seminário da Comissão Especial da Primeira Infância, com o objetivo de discutir o PL 6998/13, na cidade de Fortaleza/CE".


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/14 - da Sra. Cida Borghetti - (PL 6998/2013) - que "requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Curitiba-PR, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013, na cidade de Curitiba/PR".