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Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Jô Moraes, Pedro Chaves, Rubens Bueno, Simplício Araújo e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Efraim Filho, Gustavo Petta, José Rocha, Marcos Montes, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Compareceu também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Edinho Bez, Francisco Escórcio, Marllos Sampaio e Paulo Pimenta.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação das Atas
da Reunião Deliberativa Ordinária , realizada no dia 19 de
março de 2014, e da Audiência Pública Extraordinária, realizada no dia 19 de
março de 2014. Em votação, as Atas foram aprovadas.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 21/14
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do abuso de crianças e adolescentes nas categorias de base dos clubes brasileiros e a atuação dos Agentes de Futebol".
APROVADO.SUBSCRITO PELA DEPUTADA JÔ MORAES. APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 22/14
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 23/14
- do Sr. Rubens Bueno - que "requer CONVIDAR os Senhores ALDO REBELO, Ministro do Esporte, CARLOS ARTHUR NUZMAN, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, EMILIO DE SOUZA STRAPASSON, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, para, em audiência pública, prestarem informações sobre o apoio que será oferecido à atleta LAÍS DE SOUZA".
APROVADO COM A RETIRADA DO TEXTO DO REQUERIMENTO A MENÇÃO AOS ARTS. 50 E 58, §2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM OS ARTS. 60, III E 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - RICD. MANTIDA A MENÇÃO AO ART. 255 DO RICD.
4
-
REQUERIMENTO Nº 24/14
- do Sr. Marcos Montes - que "requer a criação da Comissão Externa, sem qualquer ônus para esta Casa, objetivando cumprir missão temporária de acompanhamento da atuação do Poder Público nos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, a serem realizados nas cidades sedes, no Brasil".
APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 25/14
- do Sr. Valadares Filho - que "requer autorização para que membros da Comissão do Esporte realizem viagem ao Irã e Azerbaijão e Alemanha em atendimento ao convite do Ministro do Esporte".
APROVADO.
6
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REQUERIMENTO Nº 26/14
- do Sr. Arnon Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol o legado que a Copa do Mundo deixará para o Brasil".
APROVADO.
7
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REQUERIMENTO Nº 27/14
- do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Seminário para discutir o impacto sócio econômico que a Copa do Mundo deixará como legado para o Brasil".
APROVADO.
8
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REQUERIMENTO Nº 28/14
- da Sra. Flávia Morais - que "requer que a Comissão de Esporte autorize membros a realizarem visita técnica à Arena São Paulo - Itaquera - São Paulo - SP"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
9
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REQUERIMENTO Nº 29/14
- do Sr. Arnon Bezerra - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão do Esporte para realizar reunião com o Sr. Jérôme Valcke, Secretário Geral da FIFA (Fédération Internationale de Football Association) em Zurique, (Suiça), com ônus para esta Casa Legislativa".
APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
10
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PROJETO DE LEI Nº 2.648/11
- do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.
E,
para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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