CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/05/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h


PL 5.196/2013 - Fortalecimento dos Procons

Requerimentos nº 230/2014, dos Srs. Sérgio Brito e Chico Lopes; n° 240/2014, do Sr. Sérgio Brito e nº 256/2014, do Sr. Eli Corrêa Filho

CONVIDADOS

Juliana Pereira da Silva (CONFIRMADA)
Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça

Antonio Carlos Fonseca da Silva (CONFIRMADO)
Subprocurador-Geral da República - Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Mário Kono de Oliveira (CONFIRMADO)
Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje

Gisela Simona Viana de Souza (CONFIRMADA)
Presidenta da Associação Brasileira de Procons

Murilo Portugal Filho (CONFIRMADO)
Presidente da Diretoria Executiva Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Ricardo de Barros Vieira (CONFIRMADO)
Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs

Eduardo Levy Cardoso Moreira (CONFIRMADO)
Diretor Executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Seviços Móveis Celular e Pessoal - Sinditelebrasil

Leonardo Palhares (CONFIRMADO)
Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - Câmara e-net