A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.647/2012, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Cida Borghetti.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidente, Luciana Santos e Onofre Santo Agostini - Vice-Presidentes, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Tiririca, Artur Bruno, Domingos Sávio, Fátima Bezerra e Raul Henry.

Sala da Comissão, em 2 de abril de 2014.

Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI 
Vice-Presidente no exercício da Presidência