Às quinze horas do dia 2 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Renato Molling - Presidente; Vilalba e Carlos Eduardo Cadoca – Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Geraldo Resende, Magda Mofatto, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Alexandre Toledo, Deley, Nilson Leitão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Britto e Roberto Santiago - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Amauri Teixeira, Andreia Zito, Aníbal Gomes, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Dr. Paulo César, Francisco Escórcio, José Airton, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Lauriete e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária (Deliberativa) da Comissão de Turismo, realizada no dia 19 de março de 2014. O deputado Roberto Santiago solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência dos deputados Vilalba à reunião ordinária do dia 12 de março de 2014; José Airton, dia 19 de março; e Zé Vieira e Lauriete nesta reunião. Logo após, o Presidente cientificou ao Plenário que, dia vinte e cinco de março de 2014, avocou o Projeto de Lei nº 1.916/2011; e dia vinte e seis de março do corrente, distribuiu o Projeto de Lei nº 7.275/2014 ao deputado Vilalba. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO Nº 341/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão de Turismo realize, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, audiência pública a fim de discutir a importância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento do turismo no Brasil". O Autor defendeu o requerimento e sugeriu alterar o termo “Audiência Pública” para “Mesa Redonda”. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração proposta. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao vice-presidente Vilalba. Prosseguindo, o Deputado Geraldo Resende propôs que os requerimentos do Deputado Renato Molling fossem apreciado em globo, o que foi acatado pelo Plenário. O presidente, Deputado Vilalba anunciou os próximos item da pauta: 2) REQUERIMENTO Nº 342/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro". O Autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 3) REQUERIMENTO Nº 347/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debate sobre a importância da duplicação da BR 116 no trecho entre os municípios de Dois Irmãos e Novo Hamburgo". O Autor defendeu o requerimento e sugeriu alterar o termo “Audiência Pública” para “Seminário” e convidar o Superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Prefeito Municipal de Dois Irmãos/RS, Prefeito Municipal de Ivoti/RS, Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos, Associação Rota Romântica e a Diretoria do Grupo Sinos de Comunicação. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração proposta; 4) REQUERIMENTO Nº 348/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL". O Autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 5) REQUERIMENTO Nº 349/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema "Perspectivas do Turismo Rural no Brasil"". O Autor defendeu o requerimento e sugeriu convidar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração proposta; 6) REQUERIMENTO Nº 350/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater as contratações sazonais O Autor defendeu o requerimento e sugeriu convidar um representante da Associação Brasileira de Empresas de Eventos/ABEOC. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração proposta. Prosseguindo, o presidente reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou o próximo item da pauta: 7) REQUERIMENTO Nº 351/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão de Turismo realize diligência em Curitiba/PR, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada) e a preparação da cidade para receber os turistas para a Copa do Mundo 2014". O Autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Prosseguindo, o Presidente anunciou o recebimento do requerimento do Sr. Roberto Santiago, que “Requer retirada de pauta, ‘Nos termos do Art. 117, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada da Ordem do Dia da proposição PL 2.867/2004’”. O autor encaminhou o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. - B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: ITEM 8 -  PROJETO DE LEI Nº 2.867/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009) . RELATOR: Deputado VALADARES FILHO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4420/2008, e do PL 4943/2009, apensados. A matéria foi retirada de pauta a requerimento aprovado. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os membros para a reunião do dia nove do corrente mês. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Renato Molling _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.