CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 318/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial".


2 -

REQUERIMENTO Nº 321/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, já aprovada por esta Comissão por meio dos Requerimentos números 242/2013 e 310/2014".


3 -

REQUERIMENTO Nº 322/14 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 02/04/2014.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Não Deliberado, em 17/10/2012 e 31/10/2012
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 02/04/2014
Retirado de pauta com a anuência do relator, por solicitação do Deputado Taumaturgo Lima, em 26/03/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.611/12 - do Sr. Junji Abe - que "estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/04/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014 e 26/03/2014


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
RELATOR SUBSTITUTO: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência dos Relatores, em 26/03/2014 e 02/04/2014
Retirado de pauta, em virtude da ausência dos Relatores, em 12/03/2014