Às doze horas e vinte e três minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação", no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Izalci, Lelo Coimbra - Vice-Presidentes; Sibá Machado - Relator; Alex Canziani, Ariosto Holanda, Edson Santos, Esperidião Amin, Jorge Bittar, Luciana Santos, Miro Teixeira, Paulo Foletto, Professor Setimo - Titulares; Iara Bernardi, José Rocha, Margarida Salomão, Milton Monti e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gabriel Chalita, Júlio Campos, Mandetta, Newton Lima, Raul Henry, Simplício Araújo e Walter Ihoshi. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Izalci.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 9ª Reunião, realizada no dia três de setembro de dois mil e quatorze. O Deputado Professor Sétimo solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: 1. Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa, informando que o Deputado Ronaldo Nogueira deixava de integrar a Comissão, pois havia sido afastado do exercício do mandato, por reassunção do titular, Deputado Luiz Carlos Busato. 2. Ofício da Liderança do PT, indicando o Deputado Ronaldo Nogueira para integrar esta Comissão, como suplente, em vaga existente. ORDEM DO DIA:   Apresentação, discussão e votação do Parecer ao  PROJETO DE LEI Nº 2.177/11 - do Sr. Bruno Araújo e outros - que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.815, de 1980; 11.540, de 2007 e 12.309, de 2010. Revoga as Leis nºs 10.973, de 2004 e 8.010, de 1990. RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente explicou as regras regimentais para a apreciação da matéria e declarou dispensada a leitura integral do Parecer, tendo em vista sua divulgação antecipada por cópias. O Deputado Sibá Machado solicitou que a discussão da matéria fosse iniciada somente na próxima reunião. Os Deputados Professor Sétimo e Alex Canziani solicitaram a vista conjunta da matéria, tendo sido concedida pelo Presidente, nos termos regimentais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a terça-feira seguinte, dia oito de abril, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário da Câmara a ser definido oportunamente, para a discussão e votação do parecer. E, para constar, eu ___________, Eveline Alminta, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar a acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.