Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Arnaldo Jordy - Presidente, e Penna - 1º Vice-Presidente. Registraram as suas presenças os Deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) - Presidente; Penna (PV/SP) - Vice-Presidente; Adrian (PMDB/RJ), André de Paula (PSD/PE), Bohn Gass (PT/RS), Irajá Abreu (PSD/TO), João Bittar (DEM/MG), Leonardo Monteiro (PT/MG), Sarney Filho 9PV/MA), Stefano Aguiar (PSB/MG) e Valdir Colatto (PMDB/SC) - Titulares; Alfredo Sirkis (PSB/RJ), Anselmo de Jesus (PT/RO), Dr. Paulo César (PR/RJ), Felipe Bornier (PSD/RJ), Giovani Cherini (PDT/RS), Lira Maia (DEM/PA), Nelson Padovani (PSC/PR), Rebecca Garcia (PP/AM) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ricardo Izar (PSD/SP), como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto (PV/MG), Givaldo Carimbão (PROS/AL), Márcio Macêdo (PT/SE), Maria Lucia Prandi (PT/SP), Taumaturgo Lima (PT/AC) e Weverton Rocha (PDT/MA). O Deputado Antônio Roberto justificou sua ausência (LTS). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 19 de março de 2014. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Leonardo Monteiro. Em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A) Recepção ao Ministro do Meio Ambiente da Finlândia e comitiva: Estiveram presentes na Reunião o Sr. Ville Niinistö, Ministro do Meio Ambiente da Finlândia; Sr. Jari Luoto, Embaixador da Finlândia no Brasil; Sr. Ismo Tiainen, Diretor de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente;Jussi Salmi, Diretor de Comunicações do Ministério do Meio Ambiente; Emma Kari, Assessora Especial do Ministério do meio Ambiente. Acompanharam também a comtivia o Sr. Juha Savolainen, Conselheiro da Embaixada da Finlândia e a Sra. Raisa Ojala, interprete, que auxiliou nos trabalhos.  B) Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 317/14 - dos Srs. Pinto Itamaraty e Raimundo Gomes de Matos - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará". PREJUDICADA A MATÉRIA, EM VIRTUDE DO  REQUERENTE NÃO INTEGRAR MAIS A COMISSÃO. Extrapauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 319/14 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a importância do incentivo ao uso de bicicletas no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, o desenvolvimento social sustentável e as políticas públicas de mobilidade para o setor de bicicletas e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira". O DEPUTADO FELIPE BORNIER ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO PENNA. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM O ADENDO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY, PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CICLISMO DO DISTRITO FEDERAL. 2 - REQUERIMENTO Nº 320/14 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto". O DEPUTADO IRAJÁ ABREU ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, passa a Presidência ao Deputado Penna, 1º Vice-Presidente. C) Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais". RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. D) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:  3- PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ DE PAULA E LEONARDO MONTEIRO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013. Adiada a discussão, por 10 (dez) sessões, em 02/04/2014. Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado. APROVADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 10 (DEZ) SESSÕES. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: Pela aprovação com Substitutivo. Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.611/12 - do Sr. Junji Abe - que "estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DOS RELATORES. O deputado Valdir Colatto, pediu a interferência da Comissão junto à Ministra do Meio Ambiente, para solicitar brevidade na emissão da instrução normativa para o CAR - Cadastro  Ambiental Rural. Ele lembrou que este Órgão já havia mandado um Ofício à Ministra mas, mesmo assim, ainda não tinha sido liberado o cadastro e a situação das famílias que trabalham com a agriculturar familiar está crítica e enfrentando grandes dificuldades. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Senhores Parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Dia 03/04/2014, às 10h, no Plenário 8, Reunião de (Audiência Pública Ordinária) para debater sobre "poluição atmosférica nas grandes cidades". (Requerimento n.º 306/2014, do Deputado Adrian); 2) Dia 08/04/2014, às 14h, no Plenário 8, Reunião de (Audiência Pública Ordinária) para debater sobre "uso e consumo de agrotóxicos no Brasil". (Requerimento nº 307/2014, do Deputado Adrian); e 3) Dia 09/04/2014, às 10h, no Plenário 2, Reunião (Deliberativa Ordinária). A seguir, o Presidente declarou encerrada  presente reunião às onze horas e doze minutos  e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.