Às onze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do  Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; com a presença dos senhores Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Carlos Sampaio, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Nelson Marquezelli, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena e Vieira da Cunha - Titulares; Adrian, Alexandre Leite, André de Paula, Benedita da Silva, Devanir Ribeiro, Iara Bernardi, Jair Bolsonaro, João Ananias, Luiz Carlos Hauly, Paulo Cesar Quartiero, Rubens Bueno, Stefano Aguiar, Vanderlei Siraque, Vilalba e Vitor Paulo – Suplentes. Ângelo Vanhoni – Não membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Carlos Alberto Leréia, César Halum, Duarte Nogueira, Marco Maia, Raul Lima e Urzeni Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Íris de Araújo e Nelson Pellegrino.  ABERTURA: o Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu início à reunião extraordinária de Audiência Pública, que teve como objetivo debater a atual conjuntura da Ucrânia, após os recentes episódios que culminaram com a anexação da Crimeia ao território russo. Explicou que a realização da reunião decorria da aprovação do Requerimento nº 400, de 2014, de sua autoria e do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR). O Presidente lembrou que, conforme acordado pelos membros daquele Colegiado, por ocasião da aprovação do citado Requerimento, a Audiência Pública seria dividida em duas mesas. A primeira contaria unicamente com a participação do representante do Itamaraty, Embaixador OSWALDO BIATO JÚNIOR. Em seguida seria instalada a segunda mesa, composta pelo Presidente da Representação Central ucraniano-brasileira, Senhor VITÓRIO SOROTIUK, e pelo Presidente da Sociedade ucraniana do Brasil, Senhor ROBERTO ORESTEN. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao expositor da primeira mesa, Embaixador Oswaldo Biato Júnior, que agradeceu ao convite e esclareceu que faria uma exposição sucinta sobre o tema, cabendo ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, a incumbência de aprofundar ou de detalhar a matéria, bem como de responder a todas as perguntas dos membros a respeito do assunto em discussão, por ocasião da sua vinda ao Colegiado no dia 16 de abril, para participar de Reunião de Audiência Pública. Iniciou sua fala realçando que iria se ater, basicamente, à posição que o Brasil vinha adotando, até o momento, em relação à crise na Ucrânia. Registrou que, ao contrário do que vinha se divulgando, o Brasil não estava indiferente aos acontecimentos naquele país, especialmente porque mantém parcerias estratégicas com a Ucrânia, com ênfase para a cooperação na área de ciência e tecnologia, da qual o programa na área espacial merecia destaque. O convidado ainda destacou que o Brasil tem fortes laços culturais com a Ucrânia, por contar com uma grande comunidade ucraniana. O expositor destacou, por outro lado, que o Brasil também mantinha uma relação importante com a Rússia, que, inclusive, é companheiro no grupo dos BRIC’s. Tratava-se, portanto, de duas nações amigas, com as quais o Brasil mantém fortes laços de cooperação e, em razão disso, o Brasil vinha acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos. Quanto à posição do País em relação à crise, o convidado enfatizou que a postura do governo brasileiro é sempre no sentido de se buscar uma solução negociada e pacífica, com base na Carta das Nações Unidas em todos os seus aspectos, que defende um sistema mundial baseado no multilateralismo e no respeito ao direito internacional. Informou por fim, que havia uma comunidade de cerca de cem brasileiros na Ucrânia, sendo que todos eles estavam bem e em permanente contato com a Embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia.  Na sequência, o Presidente convidou para compor a segunda mesa expositora os Senhores VITÓRIO SOROTIUK, Presidente da Representação Central-Ucraniana Brasileira, e ROBERTO ORESTEN, Presidente da Sociedade Ucraniana do Brasil. Em seguida foi cedida a palavra ao Senhor VITÓRIO SOROTIUK, que iniciou a sua fala fazendo um breve retrospecto dos motivos que desencadearam a revolta popular na Ucrânia, que culminou com a atual crise. Pontuou que a Ucrânia faz parte da Europa e que, historicamente, esteve ligada àquele continente. O povo ucraniano, por opção, preferia se integrar à União Europeia, especialmente pela conquista de liberdades que isso representaria.  Destacou que se fosse feito um estudo antropológico dos últimos oitocentos anos, constatar-se-ia que a região da Crimeia teve muito mais presença ucraniana do que russa. Lembrou que a Constituição da Ucrânia estabelece que o seu território é uno e indivisível e que qualquer referendo que pretenda dividi-lo devia ser coordenado por Kiev, com votos de toda a população ucraniana. Assinalou que, como não teriam sido observados esses requisitos, o referendo que anexou a região da Crimeia ao território russo deveria ser considerando nulo. Quanto à posição do Brasil, o expositor destacou que esperava que o governo adotasse uma posição firme em defesa da integridade do território ucraniano e do não reconhecimento da anexação da Crimeia pela Rússia nos fóruns internacionais.   Em sequência, foi passada a palavra ao segundo expositor, Senhor ROBERTO ORESTEN, que agradeceu o convite formulado pela Comissão e iniciou sua apresentação externando o sentimento de revolta da comunidade ucraniana no Brasil ante a perda da região da Crimeia para a Rússia, enfatizando que esse ato tinha características de um verdadeiro esbulho, vilipêndio, uma total quebra da soberania da Ucrânia, o que seria inadmissível nos dias atuais. Encerrou a sua fala lamentando o fato de o governo brasileiro não se manifestar de forma incisiva quanto à grave situação por que passa a Ucrânia.  Em seguida, o Presidente esclareceu que a realização dessa Audiência Pública era fruto, também, de provocação feita pelo Deputado Claudio Cajado, que na semana retrasada houvera apresentado requerimento solicitando à Comissão que se manifestasse oficialmente sobre a crise política e institucional na Ucrânia. Os membros do Colegiado entenderam conveniente, antes de emitir qualquer posicionamento sobre o assunto, ouvir, em Audiência Pública, representantes da comunidade ucraniana no Brasil, bem como do Ministério das Relações Exteriores; após isso, certamente o Colegiado se posicionaria sobre o tema.  Na sequência, fez uso regimental da palavra o Deputado Ângelo Vanhoni, na condição de coautor do Requerimento nº 400, de 2014, que motivou a concretização da reunião de Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Rubens Bueno, Claudio Cajado, Alfredo Sirkis, Angelo Vanhoni, Emanuel Fernandes, André Zacharow,  Almeida Lima e Janete Rocha Pietá,  que fizeram suas considerações e perguntas. Em seguida, foi franqueada a palavra aos convidados, que atenderam e responderam as perguntas formuladas. O Presidente retomou a palavra para informar que na próxima sessão seria apresentado um documento formal e embasado, que expressasse a posição dos membros do Colegiado sobre a crise na Ucrânia, documento este que seria encaminhado ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores.  ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, lavrei a presente ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Eduardo Barbosa, que presidiu a reunião, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.