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Às
quinze horas e quarenta
minutos do dia um de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Artur Bruno, Chico Lopes, Izalci, Jose Stédile, Junji Abe, Lelo Coimbra, Nilson Leitão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sebastião Bala Rocha, Waldenor Pereira e Wilson Filho - Titulares; Afonso Florence, Leopoldo Meyer, Ságuas Moraes e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado José Linhares, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Edmar Arruda, Gabriel Chalita, Jorginho Mello, Newton Lima e Paulo Rubem Santiago. Apresentaram escusas os Deputados Eurico Júnior e Ronaldo Zulke.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos esclarecendo que lhe coube a direção dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno d
a Câmara dos Deputados e
passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes. Dando início à Ordem do Dia, o
Presidente procedeu à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão
e declarou-a instalada. Na sequencia, anunciou o nome dos Deputados que, por
acordo, formaram a chapa única para a Mesa da Comissão:
Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para Presidente; Deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP) para 1º Vice-Presidente;
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) para 2º Vice-Presidente
e Deputado Izalci (PSDB/DF) para 3º Vice-Presidente. Em
seguida, convidou o Deputado Junji Abe (PSD/SP) para auxiliar a
Mesa no processo de votação. Procedida a chamada nominal dos
parlamentares, votaram os Deputados Artur Bruno, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira, Lelo Coimbra,
Raul Henry, Izalci, Junji Abe, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Sebastião Bala Rocha, Wilson Filho e Chico Lopes - titulares;
e os Deputados Afonso Florence, Leopoldo Meyer e Zequinha Marinho - suplentes.
Logo após, o Presidente solicitou ao Deputado Junji Abe que
procedesse à apuração dos votos. Aberta a urna, verificou-se a coincidência
entre o número de sobrecartas e de votantes (14). Apurados os votos, obteve-se
o seguinte resultado: eleitos por unanimidade, com 14 votos
favoráveis, o Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para Presidente, o
Deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP) para 1º Vice-Presidente, a Deputada Professora
Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) para 2º Vice-Presidente e o
Deputado Izalci (PSDB/DF) para 3º Vice-Presidente. O Presidente
declarou os eleitos empossados e passou a Presidência ao Deputado
Reginaldo Lopes, que assumiu a condução dos trabalhos e designou
Relator da Comissão, nos termos do art. 41, VI, do
Regimento Interno, o Senhor Deputado Wilson Filho (PTB/PB), convidando-o para compor a mesa.
O Presidente informou que o Deputado Gabriel Chalita está
participando de viagem em missão oficial e que o Deputado Izalci teve
que se ausentar para presidir reunião de outra Comissão. Em seguida, convidou a Deputada Professora
Dorinha Seabra Rezende para compor a mesa. Usaram da palavra
os Deputados Wilson Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Reginaldo Lopes e Chico Lopes. O Presidente informou que
a próxima reunião da Comissão será convocada para apresentação do roteiro
de trabalho do relator.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a
reunião, antes convocando nova reunião para a próxima semana. E, para
constar, eu _________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.O inteiro teor da reuniao foi gravado, passando o arquivo
de audio correspondente a integrar o acervo documental da reuniao.
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