A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", em reunião ordinária realizada hoje, opinou, por unanimidade, pela aprovação da redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 290, de 2013, na conformidade com a redação do primeiro turno, proposta pelo Relator Dep. Izalci (PSDB-DF).

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sibá Machado e Lelo Coimbra - Vice-Presidentes, Izalci, Relator; Ariosto Holanda, Esperidião Amin, Jorge Bittar, Luciana Santos, Mandetta, Paulo Foletto, Raul Henry - titulares, Celso Jacob, Efraim Filho, Iara Bernardi, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Zequinha Marinho e Zezéu Ribeiro - suplentes.

Sala da Comissão, em 1 de abril de 2014.