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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2003.
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Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia oito de abril de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para audiência pública sobre o tema "Debate do Financiamento e Gestão dos Hospitais Universitários no Âmbito do Sistema Único de Saúde", com os convidados: Amâncio Paulino de Carvalho - Presidente da ABRAUHE - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino; Marcos Boulos - Diretor Clínico do Hospital das Clínicas de São Paulo; Arquimedes Diógenes Ciloni, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Henry Campos - Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará; Manoel Catarino de Peró - Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Natalino Salgado - Diretor do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão; Jessé Gomes Meira - Diretor do Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba; e José Roberto Ferraro - Diretor do Hospital São Paulo - Representante da Universidade Federal de São Paulo. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e José Linhares - Vice-Presidentes; Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Maria Helena, Maria Lucia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Suely Campos, Vic Pires Franco e Zelinda Novaes - Titulares; Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Dr. Rosinha, Dra. Clair, Félix Mendonça, Sandra Rosado e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, André Zacharow, Luiz Couto, Mariângela Duarte, Nilson Pinto e Serafim Venzon, não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alceu Collares, Babá, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Pinotti, Eduardo Barbosa, Jorge Alberto, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Remi Trinta, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons, Thelma de Oliveira e Wilson Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Plenário a participação do Dr. Ademar Artur Chioro, Diretor do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais, da Secretaria de Assistência à Saúde e do Dr. Ricardo Burg Ceccim, Diretor Técnico do Departamento de Gestão de Educação na Saúde, ambos do Ministério da Saúde, na mesa da audiência pública. A inclusão foi aprovada por unanimidade. A Deputada Angela Guadagnin informou que concederia dez minutos para cada expositor se manifestar e que seriam instaladas mesas sucessivas em função do número elevado de expositores. Informou ainda que o Dr. Manoel Catarino de Peró abriu mão de seu tempo por considerar que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul estaria bem representada pela exposição do Dr. Arquimedes Diógenes Cilino, Presidente da Comissão Interinstitucional dos Hospitais Universitários e passou a palavra aos convidados: Amâncio Paulino de Carvalho, Arquimedes Diógenes Ciloni, Marcos Boulos, Henry Campos, Natalino Salgado, Jessé Gomes Meira, José Roberto Ferraro, Ademar Artur Chioro e Ricardo Burg Ceccim. Após as explanações, a Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição ao Deputados Jandira Feghali, Dr. Ribamar Alves, Alice Portugal, Antonio Joaquim, Walter Feldman, Geraldo Resende, Arlindo Chinaglia, Benjamin Maranhão, Rafael Guerra e Laura Carneiro. Em seguida, para responder às indagações e para as considerações finais, a Presidente passou a palavra ao Dr. Amâncio Paulino de Carvalho, ao Dr. Arquimedes Diógenes Ciloni e ao Dr. Ademar Artur Chioro. Tendo sida iniciada a Ordem do Dia, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e oito minutos, tendo antes convocado os Senhores Deputados para reunião ordinária que se realizará às nove horas e trinta minutos do dia nove de abril, neste mesmo Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Maria Helena Pinheiro Monteiro ________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Gouveia _________________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |