Às onze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes, Ronaldo Benedet e Eros Biondini – Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dudimar Paxiuba, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Torres, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Sérgio, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Vander Loubet, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Alexandre Toledo, Bruno Araújo, César Halum, Domingos Sávio, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Gorete Pereira, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Luiz Fernando Machado, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Paulão, Paulo Magalhães, Salvador Zimbaldi, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior e Hugo Leal, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Elcione Barbalho, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, José Otávio Germano e Rose de Freitas. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discutir as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, em atendimento ao Requerimento nº 302, de 2014, de sua autoria e dos Deputados Marcos Montes, Ronaldo Benedet, Domingos Sávio e Eduardo Sciarra, com a presença dos Senhores Marcos Franco Moreira, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia; Davi Antunes Lima, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Marcelo Barros da Cunha, Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação para a Área de Energia e Comunicação do Tribunal de Contas da União – TCU; Daniel Maciel de Menezes Silva, Vice-Presidente da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; Carlos Augusto Kirchner, Consultor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; e Flávia Lefèvre, representante da Associação de Consumidores – PROTESTE. No decorrer do anúncio dos nomes dos expositores convidados, o Deputado Marcos Montes assumiu a condução da Reunião e, após haver encerrado a menção daqueles, convidou-os a tomar assento à mesa. Ato contínuo, o Presidente em exercício cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores, que procederam às respectivas explanações. Encerrada a primeira fase do debate, o Deputado Marcos Montes pronunciou-se na condição de Autor do Requerimento mencionado, tendo, em seguida, concedido a palavra aos Deputados Ronaldo Benedet e Domingos Sávio, para também se manifestarem enquanto autores. A matéria foi, ainda, discutida pelos Deputados Weliton Prado, Paulo Magalhães e Eros Biondini. Após haverem respondido às indagações formuladas pelos parlamentares presentes, os expositores passaram às considerações finais. Em seguida, o Deputado Marcos Montes agradeceu a presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência Pública às treze horas e trinta e um minutos, antes tendo anunciado a realização do Seminário "1º de Abril: o Dia da Verdade sobre a Bioeletricidade", na próxima quarta-feira, às quatorze horas, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.