CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 74/14 - do Sr. Newton Lima - que "requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para realizar exposição sobre sua pasta".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 615/11 - do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança"".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.769/11 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2011 e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.022/11 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "denomina "Rodovia Dalton Canabrava" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Inimutaba e Serro, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.342/12 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.632/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA"".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.648/12 - da Sra. Marinha Raupp - que "denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" a rodovia BR-425, entre o distrito de Abunã e cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.744/12 - do Sr. Odair Cunha - que "denomina Rodovia Ana Padilha Cintra a BR146 - trecho Guaxupé/MG a Bom Jesus da Penha/MG".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.647/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.749/12 - do Sr. Cesar Colnago - que "denomina "Complexo Prefeito Aloízio Santos" o conjunto de viadutos localizados entre os quilômetros 293,84 e 294,51, no trecho da BR-101, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.164/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN)".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.