CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 26 de março de 2003

 

Às dez horas e doze minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, João Matos, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Carlos Nader, Colombo, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Lindberg Farias, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Maria do Rosário, Milton Monti, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Paulo Marinho, Rafael Guerra, Renato Cozzolino e Suely Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jovair Arantes e Manato, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iara Bernardi, Ivan Valente e Osvaldo Coelho. Os deputados Osvaldo Biolchi e Professora Raquel Teixeira justificaram a sua ausência por estarem participando, como representantes desta Comissão, no XIII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul - PARCUM. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa o ministro do Esporte, deputado Agnelo Queiroz. A seguir, o Presidente expôs os procedimentos a serem adotados durante a reunião e concedeu a palavra ao senhor Ministro, que iniciou a sua exposição falando da satisfação em participar de uma reunião neste colegiado, onde já foi membro titular e falou sobre os planos governamentais da sua pasta, concentrados em três correntes básicas: 1- esporte olímpico; esporte nas escolas; e esporte como inclusão social. Iniciada a fase dos debates, fizeram uso da palavra os deputados Janete Capiberibe, Severiano Alves, João Matos, Átila Lira e Alice Portugal. O deputado Jonival Lucas Júnior assumiu a condução dos trabalhos, nos termos regimentais. Dando continuidade aos debates, falaram os deputados Suely Campos e Gilmar Machado. O deputado Gastão Vieira reassumiu a presidência da Mesa. Fizeram uso da palavra os deputados Márcio Reinaldo, Fátima Bezerra, Deley, Carlos Abicalil, Rodolfo Teófilo e Jovair Arantes. O deputado Gastão Vieira concedeu a palavra ao ministro Agnelo Queiroz, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta minutos, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.