CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/04/2014


A sustentabilidade é o molho, a carta curinga, que perpassa todas as áreas do
saber e do conhecimento” – André Trigueiro, jornalista

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

A- 

Recepção ao Ministro do Meio Ambiente da Finlândia e Comitiva:

Composição da Delegação

1) Ministro do Meio Ambiente, Sr.Ville Niinisto
2) Embaixador da Finlândia no Brasil, Sr. Jari Luoto
3) Diretor de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Ismo Tiainen
4) Diretor de Comunicações do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Jussi Salmi
5) Assessora Especial do Ministro do Meio Ambiente, Sra. Emma Kari

Apoio à Delagação

1) Conselheiro da Embaixada da Finlândia, Juha Sovalainen
2) Intérprete, Sra. Raisa Ojala

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 317/14 - dos Srs. Pinto Itamaraty e Raimundo Gomes de Matos - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 12/03/2014
Retirado de pauta, de ofício, em 14/09/2011


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Não Deliberado, em 03/04/2013, 17/04/2013 e 11/12/2013
Rejeitado requerimento de retirada de pauta, em 24/04/2013
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 24/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 20/03/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 10/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, do Presidente, em 08/05/2013
Retirado de pauta, de ofício, para realização de reunião de audiência pública no próximo dia 1º/04/2014, em 12/03/2014
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Não Deliberado, em 17/10/2012 e 31/10/2012
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
Retirado de pauta com a anuência do relator, por solicitação do Deputado Taumaturgo Lima, em 26/03/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.611/12 - do Sr. Junji Abe - que "estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014 e 26/03/2014


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
RELATOR SUBSTITUTO: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER:  pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência dos Relatores, em 26/03/2014
Retirado de pauta, em virtude da ausência dos Relatores, em 12/03/2014