CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5335, DE 2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA AS LEIS Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, PARA TRATAR DOS DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


I - Audiência Pública. Tema: "Visão da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda sobre o objeto de constituição da Comissão Especial"

Convidados:
1) Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; (a confirmar)
2) Sr. Luiz Alberto dos Santos, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, representando o Sr. Aloízio Mercadante, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República ;
3) Sr. Maurício Estellita, Coordenador-Geral de Transportes e Logística, representando o Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.