Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes e Júlio Campos - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arlindo Chinaglia, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Chico das Verduras, Dr. Adilson Soares, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Professor Sérgio de Oliveira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex, Severino Ninho, Silas Câmara, Thiago Peixoto e Wolney Queiroz - Titulares; Cleber Verde, Colbert Martins, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, Francisco Floriano, Izalci, José Carlos Araújo, José Rocha, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Manoel Junior, Milton Monti, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto, Rebecca Garcia, Waldir Maranhão e Wellington Fagundes – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weverton Rocha, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, João Caldas, Nazareno Fonteles, Sabino Castelo Branco, Wladimir Costa e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 298, de 2014, dos Deputados Sandro Alex e Margarida Salomão, tendo como tema as ações do Ministério das Comunicações realizadas em 2013, bem como das prioritárias planejadas para 2014. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, foi convidado para compor a Mesa e fazer sua exposição sobre o tema proposto. A apresentação do Ministro foi disponibilizada na página da comissão na internet. Após a exposição, usaram da palavra os autores do requerimento. O Ministro usou da palavra para responder aos questionamentos. Na fase de debates, devido ao grande número de inscritos, o Presidente dividiu as interpelações dos parlamentares em dois grupos. Ao término de cada grupo de interpelações, o Ministro respondeu aos questionamentos. No primeiro grupo, usaram da palavra os Deputados Newton Lima, Ariosto Holanda, Oziel Oliveira, Silas Câmara, Jorge Bittar e Paulo Abi-Ackel. O Deputado Newton Lima, além fazer questionamentos ao ministro, elogiou a atuação da comissão na tramitação do Projeto do Marco Civil da Internet que foi aprovado no Plenário da Casa no dia 25 de março. No segundo grupo, usaram da palavra os Deputados Weverton Rocha, Fernando Ferro, Paulo Foletto, José Carlos Araújo, Izalci e Wellington Fagundes. A Deputada Rebecca Garcia também assumiu a presidência dos trabalhos. Passada a fase de discussões, o Presidente passou a palavra ao Ministro para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.