CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h

A -

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.565/13 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais". (Apensado: PL 7742/2010 (Apensado: PL 938/2011))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 26/03/2014.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.655/13 - do Poder Executivo - que "cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.738/13 - do Poder Executivo - que "reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.809/13 - do Poder Executivo - que "reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.