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Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Mara Gabrilli, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Cesar Colnago, Danilo Forte, Erika Kokay, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Ságuas Moraes, Valmir Assunção e Zequinha Marinho - SuplentesCompareceram também os Deputados Flávia Morais e Mário Heringer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri
Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente
reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 494, de
2014, de autoria da Senhora Deputada Carmen Zanotto e do Senhor
Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para
"Discutir a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de
novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para
investigação de câncer de mama", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Patrícia Sampaio Chueiri,
Coordenadora-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do
Ministério de Estado da Saúde; Ricardo Caponeiro, Presidente do
Conselho Técnico Científico da Federação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; José Luis Esteves
Francisco, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia; e Marema
Patrício, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde - CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente
passou a Presidência dos trabalhos, à Senhora Deputada Carmen
Zanotto, que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem
assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada
convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que
os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos,
não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, passou
a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas
exposições. Após
os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Eleuses Paiva, Alexandre Roso, Geraldo Resende, Mara Gabrilli, Érika Kokay. César Colnago, Flávia Morais e Mário Heringer.
ENCERRAMENTO: Às
dezessete horas e trinta e três minutos, a Senhora Deputada Carmen
Zanotto, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente
reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para
Reunião Ordinária a realizar-se na próxima
quarta-feira, dia vinte e seis de março, às nove horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para discutir dos itens da
pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.
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