CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de março de 2014.

                          Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Mara Gabrilli, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Cesar Colnago, Danilo Forte, Erika Kokay, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Ságuas Moraes, Valmir Assunção e Zequinha Marinho - SuplentesCompareceram também os Deputados Flávia Morais e Mário Heringer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 494, de 2014, de autoria da Senhora Deputada Carmen Zanotto e do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Patrícia Sampaio Chueiri, Coordenadora-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério de Estado da Saúde; Ricardo  Caponeiro, Presidente do Conselho Técnico Científico da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; José Luis Esteves Francisco, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia; e Marema Patrício, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos, à Senhora Deputada Carmen Zanotto, que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Eleuses Paiva, Alexandre Roso, Geraldo Resende, Mara Gabrilli, Érika Kokay. César Colnago, Flávia Morais e Mário Heringer. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e três minutos, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e seis de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.