CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de março de 2014.

Às quatorze horas e dez minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rubens Bueno, Simplício Araújo e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Delegado Protógenes, Flávia Morais, Gustavo Petta, Hélio Santos, Renzo Braz, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Francisco Escórcio e Paulo Pimenta. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores e senhoras: - Maria do Rosário, Ministra de Direitos Humanos; - Ronaldo Ferreira Tolentino , Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; - Edson Lopes Cardoso, Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; - Cel. Marcos Cabral Marinho de Moura, Presidente da Comissão de Arbitragem e Diretor do Departamento de Segurança e Prevenção da Federação Paulista de Futebol. Os convidados expuseram a sua opinião sobre os recentes casos de racismo no futebol brasileiro. A ministra afirmou que o racismo marca a sociedade brasileira todos os dias, de forma negativa. Acredita que o fato está aflorando no esporte, o que afeta a sociedade em geral. Alegou  que o Brasil tem dívida impagável com os negros e negras do país, o que seria mais um motivo para tomarmos atitudes drásticas no sentido de romper com o racismo. Edson Lopes Cardoso afirmou que o racismo está estruturado na sociedade brasileira, não somente no futebol e que este esporte é um bom exemplo para ser utilizado  nas campanhas contra o racismo. Ronaldo Ferreira Tolentino informou que a OAB é contra qualquer tipo de racismo, que essa questão  é um problema da sociedade mundial, pois vários atletas já foram vítimas de diversos tipos de preconceito na Europa. Afirmou que o Brasil possui legislação e normas paras serem aplicadas contra casos de racismo, porém, é preciso aplicá-las. Efetivamente, o Coronel Marcos Cabral Marinho de Moura informou que em São Paulo há uma campanha que visa a combater atos de racismo desde 2006. Recentemente, a ação de pequenos grupos de torcedores acarretou na interdição do estádio do Mogi Mirim.  Acrescenta que a Federação tomou medidas práticas e nunca foram omissos em relação a este tema. O presidente deputado Damião Feliciano, após ouvir os convidados e os deputados que inquiriram os palestantes, encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.