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Às quatorze horas e dez minutos do dia
dezenove de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte,
no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano -
Presidente; Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos -
Vice-Presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo
Cadoca, Cida Borghetti, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos
Sampaio, Pedro Chaves, Rubens Bueno, Simplício Araújo e Valadares Filho -
Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Delegado Protógenes, Flávia
Morais, Gustavo Petta, Hélio Santos, Renzo Braz, Roberto Santiago e
Vicente Candido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal
Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Francisco Escórcio e Paulo
Pimenta. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores e senhoras: - Maria do
Rosário, Ministra de Direitos Humanos; - Ronaldo Ferreira Tolentino , Membro da
Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB;
- Edson Lopes
Cardoso, Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial; - Cel.
Marcos Cabral Marinho de Moura, Presidente da Comissão de Arbitragem e
Diretor do Departamento de Segurança e Prevenção da Federação Paulista de
Futebol. Os convidados expuseram a sua opinião sobre os recentes casos de
racismo no futebol brasileiro. A ministra
afirmou que o racismo marca a sociedade brasileira todos os dias, de forma
negativa. Acredita que o fato está aflorando no esporte, o que afeta a
sociedade em geral. Alegou que o Brasil tem dívida impagável com os
negros e negras do país, o que seria mais um motivo para tomarmos atitudes
drásticas no sentido de romper com o racismo. Edson Lopes Cardoso
afirmou que o racismo está estruturado na sociedade brasileira, não
somente no futebol e que este esporte é um bom exemplo para ser
utilizado nas campanhas contra o racismo. Ronaldo Ferreira Tolentino
informou que a OAB é contra qualquer tipo de racismo, que essa questão
é um problema da sociedade mundial, pois vários atletas já foram
vítimas de diversos tipos de preconceito na Europa. Afirmou que o Brasil
possui legislação e normas paras serem aplicadas contra casos de racismo,
porém, é preciso aplicá-las. Efetivamente, o Coronel Marcos Cabral Marinho
de Moura informou que em São Paulo há uma campanha que visa a combater
atos de racismo desde 2006. Recentemente, a ação de pequenos grupos de
torcedores acarretou na interdição do estádio do Mogi Mirim.
Acrescenta que a Federação tomou medidas práticas e nunca foram
omissos em relação a este tema. O presidente deputado
Damião Feliciano, após ouvir os convidados e os deputados que
inquiriram os palestantes, encerrou a reunião. E, para
constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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