CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/03/2014

LOCAL: Auditório Nelson Carneiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
HORÁRIO: 09h
 

 


A) Audiência Pública com a participação dos Senhores:

 

  • Deputado PAULO CÉSAR DE MELO SÁ, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;

  • Deputado PAULO RAMOS, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias relativas ao tráfico de crianças no Estado do Rio de Janeiro;

  • Deputada CLAISE MARIA ZITO, Presidente da Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso;

  • Deputado LUIZ MARTINS, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e a responsabilidade por pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro;

  • MARCIA COLONESE, Promotora de Justiça da 32ª Promotoria Criminal do Ministério Público Estado do Rio de Janeiro;

  • Delegado FERNANDO DA SILVA VELOSO, Chefe da Polícia Civil;

  • GILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO, Delegado Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA/RJ;

  • FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da OAB/RJ;

  • WALTÉA FERRÃO RIBEIRO, Presidente do Portal Kids e do Movimento Mães do Brasil;

  • EBENÉZER OLIVEIRA, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro;

  • JOSÉ PINTO MONTEIRO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - RIO;

  • RODRIGO NEVES, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro;

  • CLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA, Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA; e

  • LILIANE LO BIANCO , Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro.

    B) Tomada de Depoimento.

    (Há previsão de oitiva de investigado, pendente, entrentanto, de confirmação do procedimento).