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Às quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Assis do Couto - Presidente; Nilmário Miranda e Antônia Lúcia - Vice-Presidentes; Erika Kokay, Henrique Afonso, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá e Padre Ton - Titulares; Arnaldo Jordy, Cida Borghetti, Janete Rocha Pietá, João Paulo Lima, Leonardo Gadelha, Luiz Couto, Luiza Erundina, Manuela D'ávila, Pastor Eurico, Professor Setimo, Roberto de Lucena e Ronaldo Fonseca - SuplentesCompareceu também o Deputado José Mentor, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Mário Heringer e Otoniel Lima.Justificaram a ausência os Deputados Domingos Dutra e Renato Simões.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 9.718/14
- do Sr. Vieira da Cunha e outros - que "os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva".
APROVADO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA SUBSCREVERAM AO REQUERIMENTO.
E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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