Às quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos Senhores Deputados Assis do Couto - Presidente; Nilmário Miranda e Antônia Lúcia - Vice-Presidentes; Erika Kokay, Henrique Afonso, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá e Padre Ton - Titulares; Arnaldo Jordy, Cida Borghetti, Janete Rocha Pietá, João Paulo Lima, Leonardo Gadelha, Luiz Couto, Luiza Erundina, Manuela D'Ávila, Pastor Eurico, Professor Setimo, Roberto de Lucena e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Compareceu também o Deputado José Mentor, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Mário Heringer e Otoniel Lima. Justificaram a ausência os Deputados Domingos Dutra e Renato Simões. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos uma agenda comum na área. Expositores: Sra. Heloísa Oliveira - Representante da Fundação ABRINQ - Save The Children; Sra. Andresa Porto - Representante da Rede Justiça Criminal; Sra. Rosane kaingang - Representante da Arpinsul - APIB; Sr. Fernando Cotta - Representante do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; Sr. Alexandre Ciconello - Representante da Anistia Internacional; Sra. Célia Varela Bezerra - Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN pela FIAN Brasil - Rede de Informação pela Ação e Direito a se Alimentar; Sra. Rozângela Alves Justino - Representante da ABRACEH; Dr. Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. Carlos Magno Fonseca - Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais - ABGLT; Sra. Cléo Manhas - Representante do INESC; Sr. José Wilson - Representante da Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Sr. Alvandi Salles Ribeiro - Representante do Povo Indígena - RS; Sr. Darci Frigo - Representante da Terra de Direitos - Coordenação Plataforma DHESCA - BR; Sra. Mayrá Lima - Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Sra. Irmã Rosita Milesi - Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH; Sra. Suellen Sá - Representante da Comunidade Bahá'í; Sra. Iara Xavier Pereira - Representante da Rede Brasil - Memória, Verdade e Justiça; Sr. Renato Tupiniquim - Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Sul; Sr. Francisco Dalchiava - Representante do MST; Sra. Jolúzia Batista - Representante da CFEMEA/AMB - Articulação Mulheres Brasileiras; Sr. Ricardo Dias - Representante da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED; Sr. Clayton Nobre - Representante do "Fora do Eixo"; Sra. Letícia Perez - Representante do Movimento Social "Pedra no Sapato"; Sr. Rodrigo Pinheiro - Representante da Articulação Nacional de Luta contra AIDS; Sra. Camila Firmino - Representante da ANDEPS - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais; Sra. Joisiane Gamba - Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; Sr. Fábio Borges - Representante da Comissão Anísio Teixeira de Memória, Verdade e Justiça da UnB; e Sr. Edmar Carrusca - Representante do Conselho Regional de Psicologia do DF. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Roberto de Lucena, Arnaldo Jordy, Luíza Erundina, Antônia Lúcia, José Mentor, Erika Kokay e Janete Rocha Pietá. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.