CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6998, DE 2013, DO SR. OSMAR TERRA E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 1º E INSERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


  • Elaboração do Roteiro de Trabalhos da Comissão;

  • Deliberação de requerimentos entregues à Secretaria até a véspera da reunião.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/14 - da Sra. Iracema Portella - que "solicita sejam convidados para participar de audiência pública, especialistas e estudiosos dos temas da infância".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/14 - da Sra. Iracema Portella - que "requeiro que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão Especial representantes de instituições que lidam diretamente com programas voltados para a primeira infância".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/14 - da Sra. Iracema Portella - que "requeiro que sejam convidados para participar de audiência pública nesta Comissão Especial representantes de instituições e especialistas de políticas públicas de primeira infância".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reuniões de audiência pública na Comissão Especial PL 6998/13, para ouvir e debater com especialistas e autoridades sobre a Primeira Infância".