CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/14 - da Sra. Fátima Bezerra - (PL 4534/2012) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 64/14 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca".


3 -

REQUERIMENTO Nº 65/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar instaurado há 50 anos no dia 01 de abril de 1964".


4 -

REQUERIMENTO Nº 66/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento".


5 -

REQUERIMENTO Nº 67/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de seminários para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 68/14 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre até aonde vai a liberdade de imprensa".


7 -

REQUERIMENTO Nº 69/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer apreciação de Moção de Apoio ao pleito da FenCult - Federação Nacional das Cooperativas de Cultura, para que seja incluída a Emenda 49 no relatório final da Media Provisória 627/13 em tramitação na Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013".


8 -

REQUERIMENTO Nº 70/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada".


9 -

REQUERIMENTO Nº 71/14 - da Sra. Alice Portugal - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".


10 -

REQUERIMENTO Nº 72/14 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.