COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ªREUNIÃO ORDINÁRIA – AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze, reuniram-se as Comissões de Minas e Energia (CME), de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente da CME; Marcos Montes, Ronaldo Benedet e Eros Biondini – Vice-Presidentes da CME; Arnaldo Jardim, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Sérgio, Rodrigo de Castro, Vander Loubet e Wandenkolk Gonçalves – Titulares da CME; Alexandre Toledo, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, César Halum, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Eliseu Padilha, João Leão, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Magda Mofatto, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulão, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes da CME. Compareceram, também, os Senhores Deputados Augusto Coutinho – Presidente da CDEIC, Aureo – Primeiro Vice-Presidente da CDEIC, Edson Pimenta, João Maia, Rebecca Garcia, Renato Molling, Walter Tosta – Titulares da CDEIC; Henrique Oliveira, Jorge Boeira, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Mandetta – Suplentes da CDEIC; João Arruda – Primeiro Vice-Presidente da CFFC; Edio Lopes, Ronaldo Caiado, João Arruda – Titulares da CFFC; e Mendonça Filho – Suplente da CFFC. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Antonio Balhmann, Antonio Imbassahy, Augusto Coutinho, Betinho Rosado, Carlos Brandão, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Edson Santos, Eduardo da Fonte, Elcione Barbalho, Fernando Torres, Filipe Bornier, Francisco Tenório, Hugo Motta, Jânio Natal, João Pizzolatti, José Otávio Germano, Luis Tibé, Luiz Fernando Machado, Manuel Rosa Neca, Marcio França, Marcio Junqueira, Miguel Correa, Nilton Capixaba, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Renan Filho, Ronaldo Zulke, Rose de Freitas, Sebastião Bala Rocha, Sibá Machado, Vanderlei Siraque, Vitor Penido, Zé Vieira, Zequinha Marinho. Compareceram, ainda, os Deputados Edinho Bez, Eduardo Gomes, Fernando Francischini, Janio Natal, Jorge Boeira e Marcelo Matos. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Fiscalização Financeira e Controle, para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do País, em atendimento aos Requerimentos nºs 299/2014-CME, de autoria do Senhor Presidente e do Deputado Davi Alcolumbre; 142/2014-CDEIC, dos Deputados Mendonça Filho e Mandetta, 145/2014-CDEIC, do Deputado Mandetta; e 582/2014-CFFC, do Deputado Mendonça Filho, com a participação do Senhor Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, a quem solicitou tomar assento à mesa. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública, bem como dos adjetivos pertinentes ao expositor convidado. O Senhor Presidente concedeu, primeiramente, a palavra ao Sr. Márcio Zimmermann, que procedeu à respectiva exposição. Iniciada a fase de discussão, conferiu-se a primazia ao Deputado Mandetta, que discorreu sobre as motivações da propositura dos Requerimentos nº 124/2014-CDEIC e 145/2014-CDEIC. A matéria foi discutida subsequentemente pelos Deputados Fernando Francischini, Jorge Boeira, Ronaldo Benedet, Marcos Montes, Lelo Coimbra e Eliene Lima. Encerradas as falas deste último, o Deputado Ronaldo Benedet assumiu a presidência dos trabalhos, tendo concedido a palavra ao Deputado Fernando Ferro incontinenti. Após a manifestação deste, o Senhor Presidente reassumiu a condução da Reunião em curso. Discutiram, ainda, a matéria os Deputados Wanderkolk, Eliseu Padilha e Rodrigo Maia. O Deputado Mendonça Filho se manifestou, na condição de autor de um dos requerimentos haviam motivado a realização da presente Reunião. Havendo respondido às indagações formuladas pelos parlamentares presentes, o Expositor passou às considerações finais. Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Márcio Zimmermann por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência Pública às quatorze horas e vinte minutos, antes tendo anunciado a realização da próxima reunião deliberativa para o dia vinte e seis de março do corrente ano, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.