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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. João Caldas - que "requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país." |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil." |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita Infomação à ANEEL concernente à Nota Técnica nº 052/2003 no quesito auditoria interna." |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "convoca a Ministra das Minas e Energia - Dra. DILMA VANA ROUSEFF, a comparecer no Plenário da Comissão de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos, em Audiência Pública, sobre os projetos do seu Ministério no campo da hidro-eletricidade, especialmente sobre a anunciada construção de duas hidrelétricas, no rio Madeira, em Rondônia." |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) ." |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações á Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) ." |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 34/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações ao Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) ." |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita informações à ANEEL concernente a economia de energia durante o horário de verão." |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGÊNCIA |
| 9 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.513/02
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2002) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002"
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