CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014.

Às quinze horas e oito minutos do dia 19 de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Renato Molling – presidente; Carlos Eduardo Cadoca - vice-presidente; Amauri Teixeira, Danrlei de Deus Hinterholz, Francisco Escórcio, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Alexandre Toledo, José Rocha, Lauriete, Policarpo e Renzo Braz - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Andreia Zito, Aníbal Gomes, Benjamin Maranhão, Dr. Paulo César, Geraldo Resende, José Airton, Paulo Pimenta, Vilalba e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Zé Vieira. ABERTURA : Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 1ª Reunião Ordinária (Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente) e da 2ª Reunião Ordinária (Deliberativa) da Comissão de Turismo, realizadas nos dias 26 de fevereiro e 12 de março de 2014, respectivamente. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência dos deputados Vilalba à reunião ordinária do dia 12 de março de 2014; e Zé Vieira nesta reunião. Logo após, o Presidente cientificou ao Plenário que no dia dezoito de março de 2014 distribuiu os Projetos de Lei nºs 7.153/2014, 6.903/2013 e 1.332/2011 aos Deputados Renato Andrade, Carlos Eduardo Cadoca e Luci Choinacki, respectivamente. Prosseguindo, o Presidente propôs aos membros deste colegiado que o início dos trabalhos das reuniões ordinárias desta Comissão fosse às quatorze horas e trinta minutos. Discutiram a proposta os deputados Valadares Filho, Danrlei de Deus Hinterholz e Carlos Eduardo Cadoca, que apoiaram a proposta. Submetida à votação, a proposta foi aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA: AREQUERIMENTOS. Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 340/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, a fim de avaliar o andamento das ações referentes ao edital denominado "Concurso Cultural 2014"". O autor defendeu o requerimento. Discutiu a matéria o Deputado Carlos Eduardo Cadoca. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao vice-presidente Carlos Eduardo Cadoca: 2) REQUERIMENTO Nº 343/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os preços da hospedagem no Brasil". O autor defendeu o requerimento e sugeriu incluir convite ao representante da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Discutiu a matéria o Deputado Danrlei de Deus Hinterhlz. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a sugestão proposta; 3) REQUERIMENTO Nº 344/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de audiência pública com os Senhores Prefeitos das doze cidades-sedes para tratar dos preparativos para a realização da Copa do Mundo". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 4) REQUERIMENTO Nº 345/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil". O autor defendeu o requerimento e sugeriu convidar os presidentes das companhias aéreas GOL, TAM, Avianca e Azul. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a sugestão proposta; 5) REQUERIMENTO Nº 346/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Em seguida, o Deputado Renato Molling reassumiu a condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os membros para a reunião do dia vinte e seis do corrente mês. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Renato Molling _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.