|
Às quatorze horas e
cinquenta e cinco minutos do dia dezenove de março de dois mil e
quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Alice
Portugal - Presidente; Luciana Santos e Onofre Santo Agostini -
Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni, Gabriel Chalita, Marcelo Almeida,
Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos e Tiririca -
Titulares; Antônio Roberto, Fátima Bezerra, Leopoldo Meyer, Marinha
Raupp, Newton Lima, Penna e Raul Henry – Suplentes. Compareceu
também o Deputado Vicente Candido, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Canziani, Arolde de Oliveira, Cida
Borghetti, Evandro Milhomen, Fernando Marroni, Jean Wyllys, Paulo
Rubem Santiago, Rose de Freitas, Stepan Nercessian e Wladimir Costa.
ABERTURA: Havendo número
regimental, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos,
convidou a Deputada Luciana Santos, Vice-presidente, para compor a
mesa e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 26
de fevereiro de 2014. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta
informou aos senhores membros que foram efetuadas designações de
relatoria no dia 18 de março de 2014. Informou ainda ao plenário que
foi distribuído aos membros um esclarecimento sobre a situação das
cooperativas culturais com pedido de apoio à inclusão da emenda nº
49 na MP 627/2013. Comunicou ao plenário o recebimento de convites
para os seguintes eventos: Cinecal no Museu “Encarceramento e
Resistência, a poética do entre muros”, nos dias 17 a 21 de março às
19 horas, no Museu da República, em Brasília; coquetel de abertura
da exposição “Narrativas Poéticas” no dia 24 de março, às 19 horas,
no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo; Audiência Pública sobre
assuntos relacionados à otimização das formas de financiamento das
atividades do Centro Cultural do Banco do Nordeste no dia 21 de
março, às 17 horas, no Salão Nobre do Centro Cultural Banco do
Nordeste, Souza, Estado da Paraíba. ORDEM DO DIA: Antes de
iniciar a apreciação das proposições constantes da Ordem do Dia, a
Presidenta comunicou ao Plenário que a Comissão aprovou em 2013
procedimentos de funcionamento a serem adorados para os trabalhos da
comissão e súmula de recomendação aos relatores que estão
disponíveis na página da comissão. Após esse comunicado a Deputada
Fátima Bezerra pediu a palavra para informar à Presidência e aos
membros sobre a realização da Teia Nacional da Diversidade 2014 em
maio, em Natal, e que ela pretende apresentar um requerimento de
audiência pública a ser realizada em Natal na semana da Teia,
solicitou também a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 6.164/13
por entender ser necessário realizar mais uma audiência pública para
ampliar o debate da matéria e ouvir o contraditório. Em seguida o
Deputado Marcelo Almeida pediu à Presidenta que paute o mais breve
possível o Projeto de Lei Nº 6.164/13 em razão de ele já estar na
comissão há muito tempo e pela importância do tema. O Deputado
Raimundo Gomes de Matos também apresentou um pedido à Presidência da
comissão de inclusão na pauta do Projeto de Lei Nº 6.164/13. A
Senhora Presidenta acatou o pedido da Deputada Fátima Bezerra e
disse que na próxima reunião a comissão votará o requerimento de
audiência pública para que o debate seja retomado e a matéria possa
ser votada. ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 59/14 - do
Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita que seja realizada
audiência pública a fim de discutir acerca do "Dia Nacional da
Música Raiz - Caipira"".
Submetido à votação o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. 2 -
REQUERIMENTO Nº 60/14 -
do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública para
discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e
prestar homenagens por ocasião de seu Centenário". O Deputado Penna
fez o encaminhamento da proposição. Submetido à votação o
Requerimento foi APROVADO
UNANIMEMENTE. A Senhora Presidenta passa a condução dos
trabalhos para o Deputado Paulão que anunciou a apreciação do item 3
- REQUERIMENTO Nº 61/14
- da Sra. Alice Portugal - que ""Requer que a Comissão de Cultura
realize Seminário sobre Vale Cultura com o objetivo de debater a
possibilidade de sua incorporação nos acordos coletivos e nas
políticas públicas executadas pela gestão pública"". A Deputada
Alice Portugal fez o encaminhamento da proposição. Em discussão o
Deputado Raimundo Gomes de Matos usou da palavra para apoiar a
iniciativa. Submetido à votação o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. A
Senhora Presidenta reassume a condução dos trabalhos e anuncia a
apreciação do item 4 - REQUERIMENTO Nº 62/14 - do
Sr. Stepan Nercessian - que "solicita a realização de Audiência
Pública, com o objetivo de discutir a cota de filmes nacionais que
será julgada pelo Supremo Tribunal Federal". Ausente o autor o
plenário foi consultado sobre a possibilidade de apreciação e,
submetido à votação o requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 -
PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que
"altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar
§§ 9° e 10 ao art. 4°". EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30
(trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou
rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente
caso não haja manifestação da autoridade após esse período. RELATOR:
Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO. 6 - PROJETO DE
LEI Nº 4.203/12 - do Sr. Danilo Forte - que "inscreve o nome de
Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o
Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada
MARINHA RAUPP. PARECER: pela aprovação. Na ausência da Relatora a
Senhora Presidenta designou o Deputado Paulão para efetuar a leitura
do parecer. Aberta a discussão manifestaram-se os Deputados Onofre
Santo Agostini e Raimundo Gomes de Matos. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O
PARECER. 7 - PROJETO DE
LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus
João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
- IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO. 8 - PROJETO DE
LEI Nº 6.164/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "denomina Capital
do Semiárido a cidade de Mossoró (RN)". RELATORA: Deputada FÁTIMA
BEZERRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA
RELATORA. Antes de encerrar a reunião a Senhora Presidenta
convocou os Senhores Membros para a Reunião Ordinária Deliberativa,
quarta-feira, 26 de março, às 14h30, no Plenário 10 da Câmara dos
Deputados. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia
das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|
