A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.203/2012, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Marinha Raupp.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidente, Luciana Santos e Onofre Santo Agostini - Vice-Presidentes, Angelo Vanhoni, Gabriel Chalita, Marcelo Almeida, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Tiririca, Fátima Bezerra, Leopoldo Meyer, Marinha Raupp, Newton Lima e Penna.

Sala da Comissão, em 19 de março de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta