Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Senhor RICARDO PAES DE BARROS, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para apresentação do trabalho sobre "Pobreza e Educação"."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 6.018/01 - do Senado Federal - (PLS 38/2001) - que "acrescenta dispositivo ao art. 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." (Apensado: PL 4658/2001 (Apensado: PL 4903/2001))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 2.312/00 - do Sr. Ricardo Noronha - que "acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar." (Apensados: PL 2388/2000, PL 2490/2000, PL 3165/2000, PL 3437/2000, PL 3570/2000, PL 3671/2000, PL 3760/2000, PL 3761/2000, PL 4225/2001, PL 4630/2001, PL 4657/2001, PL 4727/2001, PL 4044/2001, PL 5652/2001, PL 5992/2001, PL 6215/2002, PL 6611/2002, PL 7114/2002, PL 6889/2002, PL 6902/2002 e PL 7465/2002)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 5.203/01 - do Sr. Lavoisier Maia - que "institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior." (Apensado: PL 5726/2001 (Apensado: PL 5793/2001))
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5726/2001, e do PL 5793/2001, apensados.