CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Realizada em 19 de março de 2014.

Às onze horas e cinquenta e três minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Augusto Coutinho, Jânio Natal e Rebecca Garcia, Titulares; Ângelo Agnolin, Dimas Fabiano, Henrique Oliveira, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori e Mário Feitoza, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke, Sebastião Bala Rocha, Walter Tosta e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Ronaldo Zulke. Também estiveram presentes como membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Deputados Adrian, André de Paula, Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Bohn Gass, João Bittar, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Penna, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha, titulares; Alfredo Sirkis, Anselmo de Jesus, Dr. Paulo César, Felipe Bornier, Fernando Jordão, Giovani Cherini, Luci Choinacki, Moreira Mendes, Reinaldo Azambuja e Ricardo Tripoli, suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lins, Carlos Souza, Júlio Cesar, Pauderney Avelino, Raul Lima, Sabino Castelo Branco e Silas Câmara, como não-membros. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Reunião de Audiência Pública teve como objetivo discutir “A Importância e os Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais do Modelo da Zona Franca de Manaus”, objeto dos Requerimentos nº 143/2014-CDEIC e 308/2014-CMADS, de autoria dos Deputados Rebecca Garcia e Henrique Oliveira. Em seguida, o Presidente comunicou que o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, Deputado Newton Lima, encaminhou a esta Comissão o relatório de atividades da Frente Parlamentar do ano de 2013 e que a WWF-Brasil, convidada a participar da Audiência, não comporia a mesa por incompatibilidade de agendas. No entanto, a entidade seria representada no plenário pelo senhor Aldem Bourscheit Cezarino. Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à mesa o senhor THOMAZ AFONSO QUEIRÓZ NOGUEIRA, Superintendente da Zona Franca de Manaus – Suframa, o senhor ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS, Professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e o senhor NELSON AZEVEDO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM. Iniciando a fase de exposições, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, ao senhor Thomaz Afonso Queiróz Nogueira e convidou, em seguida, excelentíssimo senhor OMAR AZIZ, Governador do Estado do Amazonas, para compor a mesa. Prosseguindo com as apresentações, o Presidente passou a palavra ao senhor Nelson Azevedo dos Santos e convidou para compor a mesa excelentíssimo senhor ARTHUR VIRGÍLIO NETO, Prefeito da cidade de Manaus. Composta a mesa, o Presidente passou a palavra ao Governador do Estado do Amazonas e ao Prefeito de Manaus, para que tecessem suas considerações sobre o tema. Findas as considerações, o Presidente passou a condução dos trabalhos à Deputada Rebecca Garcia. Após assumir a coordenação da Reunião, a Deputada Rebecca Garcia passou a palavra ao Deputado Moreira Mendes, como líder de partido, e, em seguida, retomou a fase de exposições, concedendo a palavra ao senhor Alexandre Almir Ferreira Rivas. Finalizadas as preleções, a Coordenadora, Deputada Rebecca Garcia, deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Alfredo Sirkis e Angelo Agnolin. Encerrados os debates, a Coordenadora dos trabalhos devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: A Coordenadora colocou em apreciação esta Ata da presente reunião. Por solicitação do Deputado Angelo Agnolin, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Rebecca Garcia, Coordenadora dos trabalhos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para o seminário “Panorama da Economia Brasileira” a ser realizado na quarta-feira, dia vinte e seis de março, às nove horas naquele mesmo plenário. E, para constar, eu _______, Giovanna Francesa Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Augusto Coutinho, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental

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