Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Lelo Coimbra - Presidente; Alex Canziani - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Izalci, Margarida Salomão, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; André Figueiredo, Chico Lopes, Esperidião Amin, Ivan Valente, Jean Wyllys, Leopoldo Meyer, Marcos Rogério, Severino Ninho, Stepan Nercessian e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Celso Jacob, Fernando Marroni e Gustavo Petta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Andre Moura, Antônio Roberto, Efraim Filho, José Linhares, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Nilson Pinto, Professor Setimo, Raul Henry, Renan Filho, Stefano Aguiar e Waldir Maranhão. O Deputado Antonio Roberto apresentou justificativa de falta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu  à apreciação do Colegiado a Ata da 42ª reunião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014. O Deputado Alex Canziani requereu, e lhe foi concedida, a dispensa da leitura da Ata que, em votação, foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: Ofício nº 0378/14 - da  Confederação Nacional de Municípios, por meio do qual o Presidente Paulo Ziulkosk  comunica, ao tempo em que lamenta, a sua não-participação no debate da Comissão;  e 2 – Expediente do gabinete do Deputado Artur Bruno  PT/CE,  apresentando desculpas  pela  ausência do parlamentar, que se encontra de repouso por recomendação médica;  3 - Ofício nº 128/14 - da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Nilson Pinto (PSDB/PA) para titular da Comissão Especial . COMUNICAÇÃO: o Sr. Presidente comunicou aos presentes que  havia transcorrido 8 (oito) sessões,  do prazo total de 15 (quinze),  para a Comissão Especial apresentar parecer ao Substitutivo do Senado Federal.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública - Tema: Debate sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.035-B, de 2010). Antes de conceder a palavra aos palestrantes, o Sr. Presidente  anunciou que acolhera as solicitações das entidades  que manifestaram a intenção de  expor em audiência pública a  sua posição em relação ao texto do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8035-B/2010. No entanto, continuou o Sr. Presidente, estabelecera alguns critérios, quais sejam: tempo de explanação restrito a 5 (cinco) minutos improrrogáveis  e  o conteúdo cingido aos  dispositivos do texto aprovado pela Casa iniciadora que foram alterados em revisão pelo Senado Federal. Inicialmente, foi concedida a palavra ao Sr. Luiz Cláudio Costa – Secretário-Executivo do Ministério da Educação, por 10 (dez) minutos.  Dando prosseguimento, foi concedida  a palavra, em sequência,  aos Senhores e Senhoras  Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior; Amábile Pacios - Presidente da FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares; Priscila Cruz - Diretora-Executiva do Observatório PNE - Todos pela Educação; Aléssio Costa Lima – Vice-Presidente da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Madalena Guasco Peixoto - Coordenadora Geral da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino;  Clerton Oliveira Evaristo - Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação;  Raulino Tramontin - Consultor Técnico da ANUP - Associação Nacional Das Universidades Particulares;  Celso da Costa Franches - Representante da  ANACEU  - Associação Nacional dos Centros Universitários;  Carmem Luiza da Silva - Vice-Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior;  Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;  Frederico Unterberger - 1º Vice-Presidente da ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil;  Virgínia Barros - Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes; Marta Vanelli - Secretária-Geral da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;   Julio Cesar da Silva – Membro associado honorário do CRUB - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras;  Alexandre Mellão - Presidente da ABRAES - Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior; Arnaldo Cardoso Freire - Vice-Presidente da CONFENEM - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; Andréa Barbosa Gouveia – Vice-Presidenta da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação;  Eliene Novaes Rocha - Representante do Fórum Nacional de Educação; Xavier Carvalho Neto - Representante do Movimento de Valorização dos Trabalhadores em Educação; Toni Reis - Representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais; e Gibran Jordão -  Coordenador-Geral da FASUBRA - Federação  de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. Concluídas as exposições, manifestaram-se acerca do tema objeto das ponderações dos convidados palestrantes, os deputados Angelo Vanhoni, Professora Dorinha Seabra Rezende, Fátima Bezerra, Jean Wyllys, Chico Lopes, Margarida Salomão, Paulo Rubem Santiago e Gustavo Petta. Os trabalhos foram conduzidos pela Deputada Dorinha Seabra Rezende nos  impedimentos eventuais do Sr. Presidente, Deputado Lelo Coimbra,. Antes de encerrar os trabalhos, a Sra. Presidenta comunicou que as comunicações das próximas reuniões seriam encaminhadas, com a devida antecedência, aos e-mails institucionais dos deputados membros da Comissão, das Lideranças e dos Consultores designados para acompanhar os trabalhos da Cesp- PNE.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e quatro reais, nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente pôs termo à reunião.  E, para constar, eu _______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxx