CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DAS 12 PESSOAS QUE ESTÃO CONFINADAS NA SEDE DO AERUS, NO RIO DE JANEIRO, COM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2014.
 
(não deliberada)

Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar a situação das 12 pessoas que estão confinadas na sede do Aerus, no Rio de Janeiro, com ônus para a Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Rubens Bueno - Coordenador; Chico Alencar, Leonardo Picciani e Osmar Serraglio - Titulares. Compareceram também a Deputada Carmen Zanotto e o Deputado Edinho Bez, como não-membros. Deixaram de comparecer a Deputada Benedita da Silva e os Deputados Manuel Rosa Neca, Miro Teixeira, Otavio Leite e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos, apresentando uma retrospectiva dos eventos que a Comissão realizou desde o início dos trabalhos, em julho do ano passado, informando estar disponível nas bancadas o resumo das atividades da Comissão. ORDEM DO DIA: O Coordenador informou que a reunião foi convocada com o objetivo de atualizar os membros da Comissão sobre os processos judiciais relativos ao Aerus e de definir providências em função dos últimos acontecimentos. Em seguida, passou a palavra à Sra. Graziella Baggio, ex-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que informou que representantes do Aerus estão acampados no Salão Verde da Câmara dos Deputados desde quarta-feira, dia 12, para poder acompanhar de perto as negociações que vêm sendo feitas e buscar apoio dos Deputados e Senadores ao movimento. A Sra. Graziella também informou estar colhendo assinatura dos parlamentares numa carta do grupo endereçada à Presidente Dilma. Por fim, ela agradeceu aos Deputados e solicitou que a Comissão continue em funcionamento, pois considera o momento crucial para o Aerus. Em seguida, o Coordenador passou a palavra para o Sr. Lauro Thadeu Gomes, Advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que prestou esclarecimentos sobre a situação dos processos judiciais da Varig no Supremo Tribunal Federal e as possíveis consequências para as ações envolvendo os aposentados e pensionistas do Aerus. O advogado também deu esclarecimentos sobre as ações em trâmite, enfatizando que a intenção é fazer um acordo com o governo o quanto antes, em função da gravidade da situação dos aposentados e pensionistas do Aerus. Usaram da palavra, nos debates, os Deputados Chico Alencar, Carmen Zanotto e Edinho Bez. Na sequência, o Coordenador apresentou proposta de que a Comissão busque apoio do Presidente Henrique Eduardo Alves para que os representantes do Aerus consigam uma audiência com a Presidente da República com o intuito de viabilizar um acordo que atenda ambas as partes, com o que todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos. A pedido do Sr. Lauro Gomes, o Coordenador determinou que as imagens da reunião não fossem disponibilizadas na internet. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Rubens Bueno ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.