ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013

(Audiência Pública)

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Jean Wyllys – 1º Vice-Presidente e Luciana Santos – Relatora, TITULARES. Compareceu também a Deputada Rosinha da Adefal. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Dr. Paulo César, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Nilda Gondim, Nilmário Miranda, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sandra Rosado, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Lauriete, Liliam Sá, Mara Gabrilli e Renato Simões, SUPLENTES. O Deputado Jean Wyllys, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 9ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido da Deputada Luciana Santos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão dos temas: “Combate ao Trabalho Infantil no Brasil e Desafios para sua Erradicação” –  com a exposição da Senhora Maria Izabel da Silva – Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – e “Trabalho Infantil Artístico” – com a exposição dos Senhores: Dr. José Roberto Dantas Oliva – Juiz Titular da 15ª Região e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho; e Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella – Advogado – Representante da Rede Globo de Televisão, do Sistema Brasileiro de Televisão e da Rede Record de Televisão. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, passou a palavra à Sra. Maria Izabel da Silva, para suas manifestações. Encerrada a explanação, a Relatora e o Presidente teceram considerações e perguntas, que foram respondidas. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos Drs. Luiz Carlos Amorim Robortella e José Roberto Dantas Oliva. Encerradas as explanações, teceram considerações a Relatora e o Presidente. Terminados os debates, o Presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos, antes informando que durante o recesso parlamentar não haveria reuniões da CPI, e que a mesma voltará a se reunir no início da próxima sessão legislativa. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-