ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2013

(Audiência Pública)

Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Andreia Zito – 2ª Vice-Presidenta, Dr. Paulo César – 3º Vice-Presidente, Luciana Santos – Relatora, Dalva Figueiredo, Iara Bernardi, Nilda Gondim, Nilmário Miranda, Professora Dorinha Seabra Rezende e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados José Linhares e Liliam Sá, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Osmar Júnior. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Gorete Pereira, Jean Wyllys,  Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Roberto Balestra, Sandra Rosado e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, que apresentou justificativa de falta, Lauriete, Mara Gabrilli e Renato Simões, SUPLENTES. O Deputado Dr. Paulo César, 3º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 8ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Walney Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão dos temas: “Trabalho Infantil Desportivo” e “Trabalho Infantil e Cadeias Produtivas”, com a exposição dos senhores: Dr. Amilar Fernandes Alves – Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol; Coronel Isidro Suita Martinez – Vice-Presidente do Departamento de Competições da Federação Paulista de Futebol; e Dr. Rafael Dias Marques – Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, que se manifestaram sobre o tema “Trabalho Infantil Desportivo”, e dos senhores: Dr. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho; Tânia Mara Dornellas dos Santos – Assessora da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura; e Dr. Rodrigo Hugueney – Advogado da Área Técnica da Confederação Nacional da Agricultura, que se manifestaram sobre o tema “Trabalho Infantil e Cadeias Produtivas”. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, passou a palavra ao Coronel Isidro Suita Martinez, para suas considerações. Durante a exposição, o Deputado Walney Rocha assumiu a presidência dos trabalhos, e a Deputada Iara Bernardi assumiu a relatoria “ad hoc” da CPI. Encerrada a explanação, o Presidente concedeu a palavra, para suas declarações, ao Dr. Rafael Dias Marques. Durante a explanação, a Deputada Andreia Zito, 2ª Vice-Presidenta, assumiu a presidência dos trabalhos, teceu algumas considerações e suspendeu a reunião, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal no plenário. Reabertos os trabalhos, a Presidenta solicitou ao Dr. Rafael Dias Marques que prosseguisse com sua exposição. Encerrada a manifestação, o Deputado Nilmário Miranda assumiu a presidência dos trabalhos e, concedeu a palavra ao Dr. Amilar Fernandes Alves – que disponibilizou documentos para a Comissão -, para seus comentários. Encerrada a explanação, o Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos senhores Dr. Rodrigo Hugueney, Tânia Mara Dornellas dos Santos e Dr. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, para suas manifestações. Encerradas as exposições, teceram considerações o Presidente e a Deputada Liliam Sá. Terminados os debates, o Presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta  e  três minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima  reunião  ordinária,  a  ser  realizada no dia 18 de dezembro, às 14 horas e  30  minutos,  em  plenário  a  ser  informado  oportunamente. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-