ATA DA 7ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013

(Audiência Pública)

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e dezesseis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Sandra Rosado – Presidenta, Dr. Paulo César – 3º Vice-Presidente, Luciana Santos – Relatora, Dalva Figueiredo, Iara Bernardi, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Janete Rocha Pietá, José Linhares, Lauriete e Renato Simões, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Nilmário Miranda. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Gorete Pereira, Jean Wyllys, Nilda Gondim, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Liliam Sá, Magda Mofatto e Mara Gabrilli, SUPLENTES. A Deputada Luciana Santos, Relatora, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião e justificou a demora pelo início dos trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 6ª Reunião a todos os presentes, a Presidenta consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Nilmário Miranda. Em votação, a Ata foi aprovada. A Deputada Sandra Rosado assumiu a presidência da reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “Combate ao Trabalho Infantil no Brasil e desafios para sua erradicação”, com a exposição dos senhores: Gary Stahl – Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF; e Isa Maria de Oliveira – Secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI. A Presidenta convidou os expositores a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, passou a palavra ao Senhor Gary Stahl, para sua exposição. Encerrada a explanação, teceram considerações a Relatora e a Presidenta que, a seguir, concedeu a palavra, para suas declarações, à Senhora Isa Maria de Oliveira, que se prontificou a disponibilizar um estudo realizado pela FNPETI. Encerrada a manifestação, fizeram perguntas e teceram considerações a Relatora e os Deputados Nilmário Miranda e Dr. Paulo César. Em seguida, o Senhor Gary Stahl informou que, por compromissos assumidos anteriormente, precisaria se ausentar, indicando o Senhor Mario Volpi – Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes da UNICEF para representá-lo, indicação aceita pela Presidenta, que, dando prosseguimento, concedeu-lhe a palavra, para seus comentários. Após, teceram considerações e fizeram perguntas os Deputados Iara Bernardi, Nilmário Miranda e Dr. Paulo César. Terminados os debates, a Presidenta agradeceu a participação dos convidados e solicitou à Senhora Isa Maria de Oliveira que encaminhasse o estudo realizado pela FNPETI. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima  reunião  ordinária,  a  ser  realizada  no  dia  04 de dezembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-