CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 24/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


SISTEMAS ESTADUAIS DE PSA - PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: DIAGNÓSTICO, LIÇÕES APREENDIDAS E DESAFIOS PARA FUTURA LEGISLAÇÃO

COMPOSIÇÃO DA MESA

  • 9h às 9h15 (ABERTURA)

    Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007

    Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde

    Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA


    PAINEL 1 - 9h15 às 9h40
    (APRESENTAÇÃO GERAL DO PROJETO E DO VÍDEO REALIZADOS NOS ESTADOS PELO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE)

    COORDENAÇÃO - Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde

    Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA

    Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA

    PAINEL 2 - 9h40 às 11h40
    EXPERIÊNCIAS ESTADUAIS EM PSA - PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

    COORDENAÇÃO - Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA

    Senhor MANUEL MUNHOZ CALEIRO, Experiências no Estado do Amazonas

    Senhora MARCIA STANTON, Experiências no Estado do Acre

    Senhora ANA LUIZA CAMPOS, Experiências no Estado de Minas Gerais

    Senhor PABLO PRATA, Experiências no Estado do Espírito Santo

    Senhor YURI MARINHO, Experiências no Estado de São Paulo

    Senhora LIANA LIMA, Experiências no Estado do Paraná

    DEBATES - 11h40 às 12h

    ALMOÇO - 12h às 14h

    PAINEL 3 - 14h às 15h30
    APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DAS PESQUISAS ESTADUAIS E PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO

    COORDENAÇÃO - Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA

    Senhora ANA MARIA NUSDEO, Professora Doutora da USP - Universidade Federal de São Paulo

    Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA

    Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA

    DEBATES - 15h30 às 16h

    PAINEL 4 - 16h às 17h30
    DEBATE SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

    COORDENAÇÃO - Senhor RENATO ROSENBERG, Coordenador-Geral do PNMA - Programa Nacional do Meio Ambiente do MMA, representando o MMA - Ministério do Meio Ambiente

    Senhor ANDRÉ LIMA, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto o Direito por um Planeta Verde

    Deputado Federal ANSELMO DE JESUS Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007

    Senhor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Coordenador Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

    Senhor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, representante da ANA - Agência Nacional de Águas

    DEBATES - 17h30 às 18h

    ENCERRAMENTO - 18h

    Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007

    Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planete Verde