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SISTEMAS
ESTADUAIS DE PSA - PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: DIAGNÓSTICO, LIÇÕES
APREENDIDAS E DESAFIOS PARA FUTURA LEGISLAÇÃO
COMPOSIÇÃO DA MESA
9h às 9h15 (ABERTURA)
Deputado Federal ANSELMO DE
JESUS, Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007
Senhor JOSÉ RUBENS
MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planeta
Verde
Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por
um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de
PSA
PAINEL 1 - 9h15 às 9h40 (APRESENTAÇÃO GERAL DO PROJETO E
DO VÍDEO REALIZADOS NOS ESTADOS PELO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA
VERDE)
COORDENAÇÃO - Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do
Instituto o Direito por um Planeta Verde
Senhor GUILLERMO TEJEIRO,
Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
Senhora
MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de
PSA
PAINEL 2 - 9h40 às 11h40 EXPERIÊNCIAS ESTADUAIS EM PSA -
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
COORDENAÇÃO - Senhora PAULA
LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e
Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
Senhor
MANUEL MUNHOZ CALEIRO, Experiências no Estado do Amazonas
Senhora
MARCIA STANTON, Experiências no Estado do Acre
Senhora ANA LUIZA
CAMPOS, Experiências no Estado de Minas Gerais
Senhor PABLO PRATA,
Experiências no Estado do Espírito Santo
Senhor YURI MARINHO,
Experiências no Estado de São Paulo
Senhora LIANA LIMA,
Experiências no Estado do Paraná
DEBATES - 11h40 às
12h
ALMOÇO - 12h às 14h
PAINEL 3 - 14h às
15h30 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DAS PESQUISAS ESTADUAIS E
PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO - Senhora
PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e
Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
Senhora ANA
MARIA NUSDEO, Professora Doutora da USP - Universidade Federal de São
Paulo
Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto
Sistemas Estaduais de PSA
Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora
Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
DEBATES - 15h30 às
16h
PAINEL 4 - 16h às 17h30 DEBATE SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM
TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
COORDENAÇÃO - Senhor RENATO
ROSENBERG, Coordenador-Geral do PNMA - Programa Nacional do Meio Ambiente
do MMA, representando o MMA - Ministério do Meio Ambiente
Senhor
ANDRÉ LIMA, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto o Direito por um
Planeta Verde
Deputado Federal ANSELMO DE JESUS Autor do Projeto de
Lei n.º 792/2007
Senhor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Coordenador
Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda
Senhor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, representante da ANA -
Agência Nacional de Águas
DEBATES - 17h30 às
18h
ENCERRAMENTO - 18h
Deputado Federal ANSELMO DE JESUS,
Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007
Senhor JOSÉ RUBENS MORATO
LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planete Verde
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