CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir acerca do "Dia Nacional da Música Raiz - Caipira"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 60/14 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião de seu Centenário".


3 -

REQUERIMENTO Nº 61/14 - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer que a Comissão de Cultura realize Seminário sobre Vale Cultura com o objetivo de debater a possibilidade de sua incorporação nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública.""


4 -

REQUERIMENTO Nº 62/14 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a cota de filmes nacionais que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.203/12 - do Sr. Danilo Forte - que "inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.164/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN)".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.