Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia doze de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zequinha Marinho - Presidente; Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Celso Jacob, Dr. Grilo, Erivelton Santana, José Augusto Maia, Lincoln Portela, Professora Dorinha Seabra Rezende e Walney Rocha - titulares; e Costa Ferreira – suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Eudes Xavier, Fernando Ferro, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, passando direto à ORDEM DO DIA: A) – Requerimentos: 1) – REQUERIMENTO Nº 96/14 - do Sr. Dr. Grilo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e as condições de trabalho desses profissionais". O Sr. Presidente, tendo em vista a ausência momentânea do autor da matéria, concedeu a palavra ao Deputado Costa Ferreira, que tendo subscrito o requerimento, apresentou as razões para a realização da referida audiência pública. Concluída a fala do Deputado Costa Ferreira, o Sr. Presidente franqueou o uso da palavra ao Deputado Dr. Grilo que, de imediato, agradeceu o apoio dado pelo Deputado que o antecedeu na fala e, em complemento à fala do Deputado Costa Ferreira, ressaltou também os motivos para a realização do evento. Concluídas as falas dos Deputados Dr. Grilo e Costa Ferreira, e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. Antes de passar ao próximo item da pauta e atendendo o disposto no art. 43 do Regimento Interno, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Bonifácio de Andrada. 2) - REQUERIMENTO Nº 97/14 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2014". O Deputado Bonifácio de Andrada, no exercício da Presidência, concedeu a palavra ao autor da matéria. Concluída a fala do Deputado Zequinha Marinho, que justificou os motivos para a realização do referido evento, o Deputado Bonifácio de Andrada colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Zequinha Marinho fez os avisos finais e, não havendo nada mais a tratar, às quinze horas e trinta e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.