CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que convide o Exmo Sr Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira, para discorrer sobre a política aeroespacial brasileira e o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara pelos Estados Unidos da América."

2 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. José Thomaz Nonô - que "requer sejam convidados os Exmos. Ministros da Ciência e Tecnologia, de Defesa Nacional e de Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos acerca da Base de Alcântara."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 577/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José, em 26/03/2003

4 -

MENSAGEM Nº 578/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José, em 26/03/2003

5 -

MENSAGEM Nº 732/02 - do Poder Executivo - que "submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Feu Rosa, em 26/03/2003

6 -

MENSAGEM Nº 1.246/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído no dia 20 de junho último, em Brasília."
RELATOR: Deputado MOISÉS LIPNIK
PARECER: pela aprovação.