Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia doze de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Celso Jacob, Dr. Grilo, Erivelton Santana, Fernando Ferro, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Professora Dorinha Seabra Rezende, Walney Rocha e Zequinha Marinho – titulares; e  Costa Ferreira, Domingos Dutra, Erika Kokay e João Paulo Lima – suplentes. Compareceu também o Deputado André Moura, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eudes Xavier e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental e atendendo o disposto no artigo 39, § 4º, do Regimento Interno, o Deputado Lincoln Portela declarou abertos os trabalhos da presente reunião. De imediato, o Sr. Presidente informou que a presente reunião havia sido convocada, nos termos regimentais, pelo Presidente da Casa, para a instalação dos trabalhos da Comissão de Legislação Participativa bem como a realização de eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes da Comissão. Em continuidade aos trabalhos, o Deputado Lincoln Portela, após registrar a composição da Comissão, esclareceu as normas para a realização da eleição e anunciou como candidato à Presidência da Comissão o Deputado Zequinha Marinho – PSC/PA, conforme acordo de Lideranças. Para os demais cargos, não houve indicação. Concluída as explicações necessárias ao processo de eleição, o Sr. Presidente, para ser auxiliado nos trabalhos, designou o Deputado Costa Ferreira como Secretário. O Deputado Costa Ferreira, de imediato, iniciou o processo de votação com a chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os Deputados Arnaldo Jordy, Bruna Furlan, Celso Jacob, Erika Kokay, Erivelton Santana, Fernando Ferro, Lincoln Portela, Professora Dorinha Seabra Rezende, Walney Rocha e Zequinha Marinho. Concluído o processo de votação, o Deputado Lincoln Portela, auxiliado pelo Deputado Costa Ferreira, deu início à apuração da votação.  Havendo coincidência entre o número de votantes e o número de sobrecartas, 10 (dez), o Deputado Lincoln Portela declarou eleito e empossado, com 10 (dez) votos, no cargo de Presidente da Comissão, o Deputado Zequinha Marinho, que, de imediato, foi convidado a assumir a direção dos trabalhos. Já na direção dos trabalhos, o Deputado Zequinha Marinho declarou vagos os demais cargos da Mesa, agradeceu aos presentes a confiança nele depositada e, de forma sucinta, registrou como se daria seu trabalho frente à Comissão, ressaltando que a Comissão é a porta pra sociedade e o local para ouvir, debater e construir. Concluída sua fala, o Deputado Zequinha Marinho franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Para parabenizar, manifestar apoio à gestão do Sr. Presidente e sugerir formas de atuação da Comissão, usou da palavra a Deputada Bruna Furlan e os Deputados Costa Ferreira, André Moura e Bonifácio de Andrada. Concluídas todas as falas e nada mais havendo a tratar, o Deputado Zequinha Marinho, após convocar os Srs. Deputados para reunião extraordinária, naquele mesmo plenário e cinco minutos após o término da presente reunião, às quinze horas e dezesseis minutos declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxx.